Emissão de passaportes é retomada hoje

A Casa da Moeda retomou, na manhã desta segunda-feira (24), a produção de passaportes, após o serviço ter sido interrompido por cerca de um mês. Isso porque, na última sexta-feira (21), o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou à Polícia Federal R$ 102,3 milhões para que o serviço fosse continuado.

A lei que libera o crédito suplementar para a emissão de passaportes , suspensa desde o dia 27 do mês passado, foi publicada na última quinta-feira (20) no Diário Oficial da União. Ainda assim, aqueles que compareceram aos postos de atendimento da Polícia Federal nesta data ainda eram informados de que não havia data prevista para a entrega do documento.

Segundo nota do Ministério da Justiça , o repasse confirma anúncio do ministro Torquato Jardim, que prometeu que a retomada do serviço ocorreria “ainda nesta semana”.

Em nota divulgada ainda na sexta, a Casa da Moeda confirmou que já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que o serviço estava interrompido.

No mesmo comunicado, o órgão afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir desta segunda para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

Em outra nota, a PF alegou que serão priorizados os cerca de 175 mil pedidos que foram represados durante a suspensão do serviço . Os atendimentos serão processados na ordem cronológica das solicitações.

A corporação destaca também que depende da Casa da Moeda para reiniciar o processo de confecção das cadernetas. “A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível”.

Paralisação dos serviços
A suspensão do serviço pela Polícia Federal pegou muita gente de surpresa no fim do mês passado. Na ocasião, a corporação alegou em nota que a medida fora adotada devido à “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Em média, a PF realiza cerca de 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão do documento.

Os agendamentos e requisições para obter o documento de viagem foram mantidos durante os 23 dias de paralisação, embora a Polícia Federal deixasse claro aos solicitantes de que não havia previsão de entrega.

As dificuldades orçamentárias também afetaram os serviços da Polícia Rodoviária Federal , que anunciou no início deste mês a redução das patrulhas em estradas federais e o fechamento de postos. Também foram suspensos o uso de aeronaves pela corporação e o serviço de escolta de cargas. A situação até o momento não foi normalizada.

Fonte: Último Segundo – iG

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