Governos reunidos em Belém neste sábado (22) concluíram a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) com um compromisso que eleva o apoio financeiro aos países mais vulneráveis, mas sem qualquer referência à eliminação gradual de petróleo, gás e carvão — principais fontes das emissões que aquecem o planeta.
Batizado de Acordo de Belém, o texto pede que as nações industrializadas tripliquem, até 2035, os valores destinados a ações de adaptação nos países em desenvolvimento. O documento também cria o Acelerador Global de Implementação (AGI), iniciativa voluntária que, sob a coordenação das presidências brasileira e australiana, auxiliará governos na execução de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e planos de adaptação.
Países pobres argumentam que precisam de recursos imediatos para enfrentar impactos já em curso, como elevação do nível do mar, ondas de calor mais intensas, secas e inundações. Ao mesmo tempo, o acordo solicita aos órgãos climáticos que estudem formas de harmonizar regras de comércio internacional à ação climática, em meio a queixas de que barreiras tarifárias dificultam a disseminação de tecnologias limpas.
A União Europeia pressionou por um compromisso explícito de abandono dos combustíveis fósseis. A proposta encontrou resistência do Grupo Árabe, liderado pela Arábia Saudita, maior exportador de petróleo do mundo. Após negociações que avançaram pela madrugada, as partes concordaram em retirar o tema do documento final e tratá-lo em um texto paralelo apresentado pelo Brasil.
A ausência da meta para eliminar petróleo e carvão provocou frustração entre organizações da sociedade civil. “Mais de 80 países apoiaram um roteiro para o fim dos combustíveis fósseis, mas o item ficou fora da decisão”, afirmou Ciro Brito, analista do Instituto Socioambiental.
Apesar da lacuna, o acordo traz avanços. O texto reconhece a importância de povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes no combate à crise climática, incluindo menções a direitos territoriais e conhecimentos tradicionais. Também foi anunciada a Missão Belém 1,5, que, sob liderança de Brasil, Austrália e Etiópia, deverá avaliar o progresso do AGI até a COP32.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, o resultado “oferece avanços, mas não resolve o descompasso entre metas apresentadas e a trajetória de 1,5 °C”. Segundo ela, sem aumentar a ambição das NDCs, os novos mecanismos não compensam a distância entre promessas e realidade.
A conferência encerrou-se, portanto, com maior apoio financeiro e reconhecimento de grupos tradicionais, mas sem consenso sobre o futuro dos combustíveis fósseis — tema que deve permanecer central nas próximas rodadas de negociação climática.
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