A aprovação preliminar do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, anunciada na sexta-feira (9), prevê cortes graduais nas tarifas de importação cobradas pelo Brasil sobre diversos alimentos produzidos no bloco europeu. O tratado ainda depende do aval do Parlamento Europeu, mas o cronograma de redução de impostos entra em vigor assim que a parceria for ratificada.
Entre os itens mais consumidos no país, o chocolate europeu deixará de ser tributado em 20 % depois de dez anos de acordo, com diminuições já no primeiro ano. O mesmo ocorrerá com queijos da UE: a alíquota de 16 % cairá a zero em igual prazo, dentro de uma cota anual de 30 mil toneladas para todo o Mercosul. A exceção é a muçarela, que continuará sujeita ao imposto de 28 %.
Para o azeite de oliva, hoje taxado em 10 %, a eliminação total do imposto está programada para o 15.º ano, também com cortes escalonados desde o início. A medida pode ter impacto relevante, já que praticamente todo o azeite consumido no Brasil é importado e Portugal lidera essas vendas — em 2025 foram 10 mil toneladas contra 662 toneladas exportadas pela Argentina.
O acordo UE-Mercosul contempla ainda o molho de tomate, principalmente produzido na Itália, que verá a tarifa de 18 % zerar em dez anos. No caso do kiwi, originário em grande parte de Grécia, Itália e Chile, a redução será integral logo no primeiro ano de vigência.
Vinhos europeus – atualmente sujeitos a taxas entre 20 % e 27 % – terão a tarifa eliminada em período de oito a dez anos, conforme o tipo. Alguns vinhos brancos de denominações específicas receberão isenção imediata. A manteiga, pouco importada pelo Brasil, terá corte de 30 % na alíquota assim que o pacto entrar em vigor, reduzindo a atual tarifa de 16 %.
Do lado brasileiro, o Ministério da Agricultura projeta ganhos significativos nas exportações. Estudo do Ipea indica que, até 2040, as vendas de carnes suína e de frango para a Europa cresceriam 19,7 %. Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal afirmou que o tratado “representa um avanço no comércio entre os blocos”, permitindo ampliar o envio de frango, carne suína e ovos.
A Confederação Nacional da Indústria destacou que o acordo “reforça a inserção internacional do Brasil e fortalece a indústria nacional”, citando ainda o reconhecimento mútuo de indicações geográficas. A cláusula protege produtos regionais brasileiros, como café e queijos, ao mesmo tempo em que assegura nomes tradicionais europeus.
Com a redução das tarifas de importação, consumidores brasileiros poderão encontrar chocolate, queijo, azeite, molho de tomate, kiwi e vinho europeus a preços mais competitivos ao longo da próxima década, enquanto o agronegócio nacional amplia o acesso ao mercado europeu.
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