Um menino brasileiro de 9 anos teve parte de dois dedos amputados após um episódio ocorrido em 10 de novembro na Escola Básica Fonte Coberta, em Cinfães, norte de Portugal. A família sustenta que a lesão foi provocada por colegas que praticavam bullying motivado por xenofobia e racismo, enquanto a direção do colégio classificou o fato como um “acidente”.
A mãe do estudante, Nívea Estevam, afirmou nas redes sociais que outros alunos teriam prensado a mão do filho com a porta do banheiro. “A escola me ligou dizendo que tinha sido um acidente; quando cheguei, vi que não fazia sentido”, relatou. Segundo ela, o menino já vinha sendo alvo de provocações por ser brasileiro e negro.
O caso ganhou repercussão nacional em Portugal e levou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, a questionar formalmente o Ministério da Educação sobre eventuais falhas na prevenção de racismo e xenofobia nas escolas públicas. Mortágua pediu informações sobre planos de combate à discriminação e sobre o acompanhamento psicológico oferecido à criança.
O presidente da Câmara Municipal de Cinfães, Carlos Cardoso, informou ter conversado com a direção da Escola Básica Fonte Coberta. De acordo com Cardoso, foi aberto um processo interno para apurar as circunstâncias da agressão. Além disso, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do município anunciou que avaliará a situação à luz da lei portuguesa de promoção e proteção de menores.
Nívea Estevam procurou a Polícia de Segurança Pública para registrar queixa, alegando omissão da escola e motivação racista. Ela relatou ter sido tratada de forma inadequada ao mencionar racismo e xenofobia. Segundo a mãe, um agente “bateu na mesa e disse que em Portugal todos são iguais”, insistindo que o ferimento havia sido acidental, conforme versão apresentada pela instituição de ensino.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil declarou, por meio de nota, que está “à disposição para prestar assistência consular cabível”, mas ressaltou que não pode divulgar dados pessoais nem detalhes sobre o suporte oferecido ao cidadão brasileiro, em conformidade com a legislação.
A agressão ao menino brasileiro ocorre em meio a repetidas denúncias de violência e discriminação contra estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas, tema que tem mobilizado organizações de direitos humanos no país. Até o momento, as autoridades locais aguardam a conclusão da investigação interna da escola, do inquérito policial e da análise da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para definir eventuais responsabilidades.
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