A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão dos medicamentos anifrolumabe e belimumabe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, tornando sua cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde a partir de 3 de novembro.
A decisão vale para adultos com lúpus eritematoso sistêmico que mantêm alta atividade da doença apesar da terapia padrão. A reguladora estima que cerca de 2 mil pacientes sejam contemplados. É a primeira vez que remédios destinados exclusivamente ao lúpus entram no rol; até então, o belimumabe estava coberto apenas para tratar nefrite lúpica, complicação renal da enfermidade.
Segundo o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, a incorporação “possibilita maior controle da doença e melhora na qualidade de vida dos consumidores”. A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) participou das consultas públicas que embasaram a decisão. Para o reumatologista Odirlei Andre Monticielo, coordenador da comissão científica de lúpus da SBR, as novas opções “permitem reduzir o uso prolongado de glicocorticoides, trazendo benefícios relevantes aos pacientes”.
Embora a cobertura obrigatória se aplique apenas à saúde suplementar, entidades médicas pretendem discutir a oferta dos mesmos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). Profissionais alertam que a diferença de acesso entre usuários de planos e da rede pública pode ampliar desigualdades no tratamento.
O lúpus é uma doença autoimune crônica que provoca inflamações capazes de afetar pele, articulações, rins e outros órgãos. De acordo com a SBR, entre 150 mil e 300 mil brasileiros convivem com o problema, que atinge principalmente mulheres de 20 a 45 anos e apresenta maior incidência em pessoas negras. Entre os sintomas mais comuns estão dores articulares, manchas na pele desencadeadas pela exposição solar e fadiga persistente.
A inclusão dos dois medicamentos cumpre o processo de atualização contínua do rol da ANS, que avalia evidências científicas de eficácia, segurança e custo-efetividade antes de exigir a cobertura pelas operadoras. Após a publicação da resolução, as empresas terão de disponibilizar anifrolumabe e belimumabe sem cobrança adicional além da mensalidade estipulada no contrato.
Especialistas consideram a chegada de terapias biológicas modernas um avanço no controle do lúpus, condição para a qual havia poucas alternativas farmacológicas recentes. A expectativa agora se volta à ampliação do acesso, tanto na saúde suplementar quanto no SUS, garantindo tratamento equitativo aos pacientes em todo o país.
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