Os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) firmaram, nesta segunda-feira (8), uma parceria para inserir projetos de arte e cultura em escolas públicas de tempo integral de todas as unidades da Federação.
Durante o lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a universalização das escolas de tempo integral na educação básica. Segundo ele, manter o estudante “o dia inteiro na escola” pode reduzir violência e evasão escolar. “Esse é o modelo mais importante da nossa educação básica”, afirmou.
O acordo foi formalizado pela Portaria Interministerial 6/2025. Ao assiná-la, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a ligação entre as áreas. “Arte e cultura são irmãs da educação”, declarou, acrescentando que o financiamento público nesse campo é “investimento no futuro do país”.
Nos próximos dias, MEC e MinC publicarão edital de chamada pública para que secretarias estaduais de Educação e de Cultura manifestem interesse em receber recursos federais. Cada rede definirá, junto à comunidade escolar, quais atividades artísticas integrarão o currículo – música, cinema, teatro, tecnologias criativas ou esportes.
Camilo Santana informou que, inicialmente, nem todas as escolas integrais serão contempladas, mas haverá apoio em todos os estados. A jornada mínima considerada integral é de sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a titular da pasta no Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, avaliou que a iniciativa aponta “o corpo e a alma da nação” para uma política de qualidade.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, lembrou que a expansão do ensino integral, iniciada em 2023, exige “ferramentas que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos”. O governo oferecerá suporte técnico e financeiro para os projetos.
Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piuba, o acesso regular à produção artística amplia o pensamento crítico e a criatividade dos jovens, características que, segundo ele, ainda carecem de investimento consistente no Brasil.
Com a ação conjunta, o governo federal busca tornar obrigatória a presença de arte e cultura no cotidiano escolar, fortalecendo o processo de aprendizagem e a permanência dos estudantes nas escolas de tempo integral.
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