O ex-presidente Jair Bolsonaro será apresentado em audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23), depois de ter sido preso preventivamente no sábado (22) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O procedimento ocorrerá por videoconferência a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde o político está detido.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes apontou risco de fuga. O magistrado mencionou a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, registrada na sexta-feira (21), e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do ex-presidente, então em prisão domiciliar.
A custódia prevê avaliação da legalidade da detenção e das condições em que o ex-chefe do Executivo se encontra. Moraes também ordenou assistência médica em tempo integral e definiu que visitas só ocorrerão mediante autorização do STF, com exceção dos advogados e da equipe de saúde já responsável pelo acompanhamento clínico.
Os defensores do ex-presidente terão 24 horas para se manifestar sobre a tentativa de rompimento do equipamento de monitoramento. Em nota, eles anunciaram que vão recorrer da medida. “A tornozeleira foi imposta apenas para humilhar o ex-presidente; não há projeto de fuga”, afirmaram.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão pela condenação na ação que investigou a trama golpista. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou embargos de declaração apresentados pela defesa e de outros seis réus. O prazo para novos recursos termina neste domingo; se forem negados, as sentenças poderão ser executadas em regime fechado.
Na sexta-feira (21), a defesa solicitou prisão domiciliar humanitária, citando doenças permanentes que exigiriam “acompanhamento médico intenso”. A solicitação foi negada por Moraes no sábado, poucas horas antes da prisão preventiva.
O ex-presidente já estava em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares estabelecidas em outro inquérito, que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar autoridades brasileiras e ministros do Supremo.
Com a audiência marcada para o meio-dia, caberá ao juiz de custódia avaliar se a prisão preventiva será mantida ou se poderá ser convertida em outra medida cautelar. Até que haja nova decisão, Bolsonaro permanece sob custódia da PF em Brasília.
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