O Ministério da Saúde pretende firmar um entendimento com a farmacêutica Gilead para disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) o lenacapavir, medicamento injetável para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV aplicado a cada seis meses. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, durante evento em Brasília.
A droga, ainda sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentou alta eficácia em estudos clínicos e pode substituir o regime atual, baseado em comprimidos diários. “Queremos participar da transferência de tecnologia desse produto para o Brasil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o ministério, o preço proposto pela empresa é considerado inviável para programas públicos. A Gilead anunciou oferta de US$ 40 por dose para 120 países de baixa renda, mas deixou de fora as nações de renda média da América Latina. Nos Estados Unidos, o custo anual ultrapassa US$ 28 mil por pessoa.
Sem mencionar a possibilidade de licenciamento compulsório, Padilha indicou que o governo continuará negociando para garantir acesso ao lenacapavir, destacando a importância da PrEP de longa duração para populações vulneráveis e jovens que têm dificuldade de aderir ao esquema diário.
Representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids, Carla Almeida defendeu que o Brasil considere a quebra de patente caso não haja acordo de transferência tecnológica.
Além da negociação, o ministério apresentou números recentes de prevenção e tratamento. Desde 2023, o total de usuários de PrEP oral cresceu mais de 150%, alcançando 140 mil pessoas. A pasta também adquiriu 190 milhões de preservativos texturizados e sensitivos para incentivar o uso entre jovens e distribuiu 780 mil autotestes de HIV.
No diagnóstico, foram comprados 6,5 milhões de testes rápidos duo HIV/sífilis, 65% a mais que no ano anterior. O SUS mantém terapia antirretroviral gratuita; mais de 225 mil pacientes utilizam o comprimido único de lamivudina com dolutegravir, combinação de alta eficácia e menor risco de efeitos adversos.
O boletim epidemiológico divulgado nesta segunda aponta redução de 13% nas mortes por aids: de pouco mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024, a primeira vez abaixo de 10 mil em três décadas. Os casos de aids caíram 1,5% no mesmo período, de 37,5 mil para 36,9 mil.
O Brasil também aguarda reconhecimento da Organização Mundial da Saúde pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública, feito que colocaria o país ao lado de Chile, Cuba e Canadá nas Américas.
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