O Ministério da Saúde pretende incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) o lenacapavir, medicamento injetável de PrEP de longa duração administrado a cada seis meses para prevenção do HIV. A sinalização foi feita pelo ministro Alexandre Padilha em 1º de dezembro, durante evento em Brasília que marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Desenvolvido pela farmacêutica Gilead, o lenacapavir ainda aguarda registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Enquanto isso, o governo negocia preço e transferência de tecnologia. Segundo Padilha, a oferta apresentada ao mercado internacional — cerca de US$ 40 por dose para países de renda muito baixa — exclui na prática o Brasil e outras nações de renda média. Nos Estados Unidos, o custo anual previsto supera US$ 28 mil por pessoa.
“Queremos participar da transferência de tecnologia desse produto para o Brasil”, declarou o ministro, ao ressaltar que a formulação tem potencial para resolver dificuldades de adesão enfrentadas por públicos jovens e populações vulneráveis que hoje dependem de comprimidos diários.
Dados preliminares de estudos clínicos indicam alta eficácia do lenacapavir na prevenção da infecção. Caso a incorporação se confirme, o país ampliará a atual oferta de métodos preventivos, que já inclui preservativos, Profilaxia Pré-Exposição oral (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP).
Entidades da sociedade civil pedem medidas mais incisivas se as negociações não avançarem. Para a representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids, Carla Almeida, o governo deve “considerar o licenciamento compulsório e a quebra de patentes” caso não haja acordo viável.
Avanços recentes na resposta ao HIV/Aids
Desde 2023, o número de usuários da PrEP oral cresceu mais de 150%, chegando a 140 mil pessoas. O Ministério da Saúde também adquiriu 190 milhões de preservativos texturizados e sensitivos para estimular o uso entre jovens, público que tem reduzido a adoção do método.
Na testagem, foram comprados 6,5 milhões de duo testes de HIV e sífilis, um aumento de 65% em relação ao ano anterior, além de 780 mil autotestes distribuídos na rede pública. O país oferece terapia antirretroviral gratuita a todas as pessoas diagnosticadas; mais de 225 mil utilizam hoje o comprimido único de lamivudina com dolutegravir.
Essas ações aproximam o Brasil das metas globais 95-95-95 da ONU, já alcançadas em duas das três metas. O boletim epidemiológico divulgado no mesmo evento registrou queda de 13% nos óbitos por aids entre 2023 e 2024, com 9,1 mil mortes — o menor número em três décadas. Houve também redução de 1,5% nos casos notificados, de 37,5 mil para 36,9 mil.
Outro destaque foi o avanço rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV. O relatório submetido à Organização Mundial da Saúde em julho deve ser confirmado em dezembro, podendo tornar o Brasil o maior país do mundo a alcançar esse status.
Enquanto aguarda o registro sanitário do lenacapavir, o Ministério da Saúde continua a pressionar a fabricante por um valor compatível com programas públicos e por um acordo de produção local. A decisão final sobre a inclusão da PrEP de longa duração no SUS deverá considerar custo, eficácia e impacto na adesão dos usuários.
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