
O Brasil registrou, em 2024, o menor contingente de crianças e adolescentes envolvidos nas piores formas de trabalho infantil desde o início da série histórica, em 2016. Segundo edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 560 mil pessoas de 5 a 17 anos exerciam atividades classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). O total equivale a 1,5% dos 37,9 milhões de brasileiros dessa faixa etária.
O resultado de 2024 representa queda de 39% frente a 2016, quando havia 919 mil menores nessas condições, e redução de 5% em relação a 2023, que somava 590 mil. Entre 2022 e 2023, já havia sido anotada a retração mais brusca do período, de 22,7%.
A Lista TIP é regulamentada pelo Decreto 6.481, que incorpora a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela abrange atividades realizadas em locais como serralherias, indústrias extrativas, esgotos, matadouros e manguezais, onde há exposição a esforços físicos extremos, calor, insalubridade e risco de acidentes graves.
Perfil dos menores em atividade
Do universo de 560 mil crianças e adolescentes na Lista TIP, 60% (336 mil) têm entre 16 e 17 anos. A participação das faixas de 14 a 15 anos é de 28%, enquanto a parcela de 5 a 13 anos responde por 12%.
Menores que se autodeclaram pretos ou pardos compõem 67,1% do total envolvido, proporção superior à presença desse grupo na população geral de 5 a 17 anos, que é de 59,7%. Quanto ao sexo, meninos representam 74,4% dos trabalhadores da Lista TIP, embora sejam 51,2% desse estrato etário.

Remuneração inferior
A remuneração média mensal dos menores engajados nas piores formas de trabalho infantil foi estimada em R$ 789 em 2024. O valor fica abaixo dos R$ 1.083 recebidos por crianças e adolescentes que atuavam em atividades econômicas não enquadradas como trabalho infantil. Para o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, esses jovens enfrentam “uma dupla desvantagem: além do maior risco ocupacional, recebem menos que aqueles fora dessa condição”.
Trabalho infantil no país
No conjunto de todas as atividades econômicas, o trabalho infantil atingiu 1,65 milhão de brasileiros em 2024. Entre os 1,09 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos ocupados, 69,4% atuavam de forma informal, o menor índice da série. Em 2022, essa taxa chegava a 76,3% e, em 2016, era de 75,3%. Pela legislação brasileira, esse grupo etário só pode trabalhar com carteira assinada e está proibido de exercer funções insalubres, perigosas ou noturnas.
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