A Caixa Econômica Federal abriu nesta segunda-feira (3) a etapa de contratações do Programa Reforma Casa Brasil, que concede financiamento para reforma ou ampliação de moradias a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e conta com aporte de R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social.
Quem pode solicitar
O programa foi dividido em duas faixas de renda:
- Faixa Reforma 1: famílias que recebem até R$ 3,2 mil por mês;
- Faixa Reforma 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil mensais.
Para esses públicos, não há exigência de garantia do imóvel. As contratações podem ser iniciadas diretamente no site da Caixa; a finalização ocorre pelo aplicativo do banco, quando a família possui conta, ou em uma agência, nos casos em que haja mais de um integrante com renda ou ausência de conta.
Taxas de juros e prazos
Os empréstimos variam conforme a faixa:
- Faixa Reforma 1: taxa de 1,17% ao mês, limite de R$ 30 mil;
- Faixa Reforma 2: taxa de 1,95% ao mês, mesmo teto de R$ 30 mil.
O prazo de pagamento vai de 24 a 60 meses em ambas as faixas. A liberação ocorre em duas etapas: 90% do valor no momento da contratação e os 10% restantes após o envio, via aplicativo, de fotos que comprovem o avanço da obra.
Finalidade do crédito
O recurso pode ser destinado à compra de materiais, contratação de mão de obra, elaboração de projetos ou pagamento de assistência técnica. Entre as intervenções elegíveis estão reparos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, obras de acessibilidade e ampliação de cômodos.
De acordo com o Ministério das Cidades, desenvolvido em parceria com o Ministério da Fazenda e a Caixa, o programa pretende alcançar 1,5 milhão de famílias. “A nova linha permite que a população de menor renda melhore as condições do seu imóvel com taxas compatíveis com o orçamento familiar”, informou a pasta em nota.
Opção para renda acima de R$ 9,6 mil
Famílias que ultrapassam o limite do MCMV podem recorrer à linha Reforma Casa com Garantia de Imóvel Caixa, financiada pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Nessa modalidade:
- Valor mínimo de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do preço do imóvel;
- Prazo de amortização entre 60 e 180 meses;
- Juros variando de 1,33% a 1,95% ao mês;
- O imóvel fica em garantia até o término do contrato.
A contratação deve ser feita em agências da Caixa ou em correspondentes autorizados.
Como aderir
Os interessados podem verificar a elegibilidade, simular condições e reunir a documentação necessária no portal Reforma Casa Brasil ou no aplicativo Caixa. Todo o processo de análise de crédito e acompanhamento da obra é digital, com exceção da assinatura presencial nos casos exigidos.
Segundo a vice-presidência de Habitação da Caixa, “o objetivo é combinar facilidade de acesso, taxas reduzidas e acompanhamento técnico para garantir que as melhorias nas residências sejam concluídas dentro do prazo contratado”.
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