A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025. O plano estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil ao longo da próxima década. O texto agora será enviado ao Senado e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Substituição do Plano Anterior
O novo PNE substitui o plano vigente desde 2014, cuja validade foi estendida até o final deste ano. A proposta aprovada define 19 objetivos a serem alcançados até 2035, orientando as políticas públicas educacionais em todo o território nacional.
Metas e Áreas Abrangidas
A proposta, enviada pelo governo federal ao Congresso, contempla metas em diversas áreas, incluindo:
– Educação infantil
– Alfabetização na idade certa
– Ensino fundamental e médio
– Educação em tempo integral
– Diversidade, equidade e inclusão
O principal objetivo é reduzir as desigualdades educacionais e ampliar o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.
Investimentos Previsto
Ao longo dos dez anos de implementação, o PNE prevê um investimento equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Desse total, 7,5% virão de investimentos públicos, incluindo subsídios, enquanto 3,5% devem ser aportados pela iniciativa privada.
Instrumentos do Novo PNE
O texto aprovado estabelece dois instrumentos principais para a execução do plano:
1. Plano de Educação: Define as metas de longo prazo.
2. Plano de Ação: Determina que a União, estados e municípios elaborem, a cada dois anos, planos operacionais com metas intermediárias.
Programa Nacional de Infraestrutura Escolar
Além das metas educacionais, o novo PNE cria o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Esta iniciativa visa melhorar as condições físicas das escolas, abrangendo prédios, equipamentos e espaços de aprendizagem.
Próximos Passos
Com a aprovação na Câmara, o próximo passo é a análise do texto pelo Senado. A expectativa é que o novo PNE traga avanços significativos para a educação brasileira, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo para todos os estudantes.
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