Com a proximidade das festividades carnavalescas, a campanha “Não é Não” iniciou nesta semana uma série de ações coordenadas para combater o assédio sexual em eventos públicos. A mobilização, que já se tornou tradicional no calendário brasileiro, foca na distribuição de materiais informativos e na presença de agentes em pontos estratégicos de grande aglomeração.
O objetivo central é disseminar o conceito de consentimento e garantir que o limite físico e emocional das mulheres seja respeitado. Além da conscientização direta, a iniciativa estabelece parcerias com prefeituras e forças de segurança para garantir o acolhimento de vítimas de importunação sexual.
Canais de denúncia e rede de apoio
Um dos pilares da campanha deste ano é a divulgação massiva dos canais de proteção. Em caso de assédio, as vítimas e testemunhas são orientadas a buscar ajuda imediata. De acordo com os organizadores, a identificação rápida do agressor é fundamental para a eficácia das medidas legais.
As principais recomendações para quem presenciar ou sofrer abuso incluem:
Ligar para o 180: Central de Atendimento à Mulher, que oferece orientações e encaminhamentos;
Acionar o 190: Em casos de flagrante ou necessidade de intervenção policial imediata;
Buscar os “Pontos de Apoio”: Locais específicos montados em sambódromos e circuitos de blocos para atendimento psicossocial.
Diferença entre paquera e assédio
A campanha também utiliza redes sociais para esclarecer a diferença entre interação consensual e crime. Segundo a legislação brasileira, a importunação sexual — caracterizada pela prática de ato libidinoso contra alguém sem sua anuência — é crime passível de reclusão.
Impacto e segurança nos blocos de rua
Organizadores de blocos de rua em diversas capitais aderiram ao selo da campanha, comprometendo-se a treinar suas equipes de apoio para identificar situações de risco. A meta é criar um ambiente onde as mulheres se sintam seguras para transitar e celebrar sem o receio de abordagens agressivas ou indesejadas.
Portanto, a campanha “Não é Não” reforça que a liberdade individual deve prevalecer em qualquer ambiente festivo. Especialistas em direitos humanos destacam que a mudança cultural é gradual, mas que a vigilância coletiva e o rigor na aplicação das leis são ferramentas essenciais para a redução dos índices de violência no Carnaval.
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