A União Brasileira de Compositores (UBC) e a Pró-Música Brasil lançaram nesta sexta-feira a iniciativa “Toda criação tem dono. Quem usa, paga”, que pede a criação de um marco regulatório para o uso de inteligência artificial na música. A campanha reúne entidades do setor criativo e convida artistas, profissionais da indústria e consumidores a apoiarem uma petição pública disponível no site oficial do movimento.
O objetivo é assegurar que obras protegidas por direitos autorais não sejam utilizadas no treinamento de sistemas de IA sem autorização prévia, transparência e remuneração aos titulares. Segundo os organizadores, catálogos inteiros vêm sendo empregados por grandes empresas de tecnologia, gerando desequilíbrio econômico e ameaça à diversidade artística.
A mobilização recebeu o endosso de nomes de destaque da música brasileira. Para Marisa Monte, “com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas”. Já Caetano Veloso considera “urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil”.
Além de enfatizar que a tecnologia não é o problema em si, o movimento argumenta que o uso não consentido de obras distorce a concorrência, prejudica compositores, intérpretes, produtores, editoras e selos, e compromete a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva cultural.
Principais reivindicações
O texto da petição elenca quatro pontos:
- Transparência sobre quais obras alimentam os modelos de IA;
- Obrigação de contratos ou licenças para qualquer utilização;
- Direito de autorizar ou vetar o uso das criações;
- Remuneração proporcional quando o material gerar lucro.
Como participar
Interessados podem aderir assinando a petição a partir de hoje. A expectativa é reunir artistas, consumidores, empreendedores, formuladores de políticas públicas e representantes do setor tecnológico em torno de um consenso: no ambiente físico ou digital, “toda criação tem dono e quem usa, paga”.
Com a crescente adoção de IA na música, a UBC e a Pró-Música Brasil afirmam que a definição de regras claras é fundamental para assegurar que inovação e respeito aos direitos autorais avancem lado a lado.
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