Recentemente, circulou nas redes sociais a informação de que os atestados médicos em papel se tornariam inválidos a partir de 2026, sendo substituídos por versões digitais. Diante da repercussão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um comunicado desmentindo essa notícia.
Posição do Conselho Federal de Medicina
De acordo com o CFM, tanto os atestados físicos quanto os digitais continuam válidos e aceitos em todo o Brasil. Não houve qualquer alteração na legislação que determine a emissão exclusiva de atestados em formato digital, seja por parte do Congresso Nacional ou da própria entidade.
Origem do Boato
A confusão em torno do tema foi intensificada pela criação da plataforma Atesta CFM, regulamentada em 2024. Essa plataforma visa emitir e validar atestados médicos, promovendo a integração de diferentes bancos de dados e prevenindo fraudes. Contudo, a resolução que instituiu essa plataforma está atualmente suspensa, sem previsão de retorno.
Legalidade da Plataforma
O CFM afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já confirmaram a legalidade e a adequação técnica do Atesta CFM. A entidade aguarda uma decisão definitiva da Justiça Federal para que os médicos possam utilizar a plataforma para emitir atestados de maneira ágil e segura.
Debate sobre Digitalização de Documentos de Saúde
Apesar da confusão gerada, o assunto reacende a discussão sobre a digitalização de documentos de saúde, incluindo atestados e prescrições médicas. Um estudo realizado pela Decoupling em São Paulo revelou que a transição para o formato digital já apresenta benefícios significativos para pacientes, profissionais da saúde e empresas.
Avaliação dos Pacientes
Entre os entrevistados, a digitalização das receitas médicas foi a mais bem avaliada, recebendo notas superiores a 8,8. Muitos pacientes relataram que as prescrições digitais diminuem atritos, aumentam a conveniência e oferecem maior transparência sobre medicamentos e preços. Além disso, a experiência foi considerada mais rápida e segura em comparação aos processos em papel.
Segurança e Eficiência
O movimento em direção à digitalização dialoga com as discussões atuais sobre atestados digitais. As plataformas eletrônicas têm potencial para aumentar a segurança, reduzir fraudes, agilizar processos de recursos humanos e minimizar o risco de perda ou falsificação de documentos. Isso ocorre sem a necessidade de eliminar completamente o uso do papel.
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