O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou neste domingo (16) que o governo federal realizará uma consulta livre, prévia e informada aos povos que vivem às margens do Rio Tapajós antes de avançar com o projeto de hidrovia no Tapajós. A declaração foi feita durante o encerramento da Cúpula dos Povos, em Belém, evento paralelo à COP30.
Boulos informou que conversou por telefone, pouco antes do discurso, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a decisão. Segundo ele, será instalada uma mesa de diálogo em Brasília para receber representantes indígenas e discutir o empreendimento. “O governo federal fará a consulta a todos os povos da região antes de qualquer intervenção no rio”, afirmou.
A medida responde ao protesto realizado na sexta-feira (14) por cerca de 300 indígenas Munduruku, que bloquearam de forma pacífica a entrada da chamada Zona Azul, área de negociações oficiais da conferência climática. O grupo exigia reunir-se com o presidente Lula e pedia a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que autoriza a privatização de hidrovias federais nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. Os manifestantes também criticam o projeto da ferrovia Ferrogrão, planejada para ligar Mato Grosso ao Pará.
Após o ato, os Munduruku foram recebidos pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago. No domingo, Boulos, acompanhado das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), citou a mobilização como exemplo de participação social. “Se há manifestação na COP, é sinal de que o povo está participando”, declarou.
Além do compromisso com a consulta prévia, o ministro reiterou que o governo continuará a demarcar terras indígenas. Ele disse que novas demarcações serão concluídas até o próximo ano, em alinhamento com a prioridade dada pelo Planalto à proteção da Amazônia e dos povos tradicionais.
A Cúpula dos Povos, que reuniu aproximadamente 70 mil pessoas de movimentos sociais do Brasil e de outros países, encerrou seus cinco dias de atividades com a divulgação de uma carta final. O documento critica o que os organizadores chamam de “falsas soluções” para a crise climática, responsabiliza o modelo de produção capitalista pelos eventos extremos e defende ações como demarcação de territórios, reforma agrária, transição energética sem combustíveis fósseis e taxação de grandes corporações.
O encontro terminou com um banquetaço popular na Praça da República, em Belém, simbolizando a união de diferentes setores sociais em torno de pautas climáticas e de direitos humanos.
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