A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19), a suspensão temporária dos mandatos de três parlamentares que participaram da ocupação do plenário ocorrida em 5 de agosto. O parecer, assinado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), será encaminhado ao Conselho de Ética.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) pode ser suspenso por 90 dias pela obstrução da cadeira da Presidência e por mais 30 dias em razão de declarações consideradas difamatórias contra a Mesa Diretora, somando 120 dias. Já Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram indicados para afastamento de 30 dias cada, também por dificultarem o acesso do presidente da Casa ao posto de comando.
Além das suspensões, Coronel sugeriu pena de censura escrita para 14 integrantes da oposição: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e novamente Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Segundo o corregedor, a conclusão baseou-se em imagens internas e nas defesas apresentadas. “Atuamos com imparcialidade, analisando cada conduta individualmente e dentro do prazo regimental”, declarou.
Pelo Regimento Interno, os pedidos de suspensão devem ser avaliados pelo Conselho de Ética e, em seguida, votados no plenário. As censuras escritas caberão à Mesa Diretora.
O motim que motivou as representações ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada em 4 de agosto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Na noite seguinte, deputados e senadores da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado, impedindo o andamento dos trabalhos e passando a noite no local.
Ao tentar abrir a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi bloqueado de assumir a cadeira, especialmente por Pollon e Van Hattem. O grupo também exigia a inclusão, na pauta, de projetos de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado e o pedido de impeachment de Moraes. A base governista classificou a ação como “chantagem”.
No dia 6 de agosto, após cerca de 24 horas de interrupção, Motta conseguiu iniciar a sessão às 22h30 e criticou o ato, lembrando que manifestações devem respeitar o regimento.
Agora, o Conselho de Ética definirá se acolhe as punições sugeridas, passo decisivo para a eventual suspensão dos três deputados e para a aplicação das censuras escritas.
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