Representantes de 43 países e da União Europeia aprovaram, nesta sexta-feira (7), a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O texto, validado ao término da Cúpula do Clima na capital paraense, estabelece que o combate à fome e à pobreza passe a integrar as metas essenciais da política climática internacional.
O documento destaca que os impactos da mudança do clima recaem desproporcionalmente sobre populações vulneráveis. “Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social”, registra a declaração, alertando que esses grupos estão justamente entre os mais expostos a eventos extremos.
Entre os signatários figuram Brasil, China, Alemanha, Chile, Indonésia, Malásia, México, Noruega, Reino Unido, República do Congo, Ruanda, França, Dinamarca, Espanha, Sudão, Zimbábue e Cuba, além do bloco europeu. O objetivo é atualizar compromissos antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para 10 a 21 de novembro, também em Belém.
O texto aprovado determina que financiamentos climáticos priorizem meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, povos da floresta e comunidades tradicionais, com geração de empregos dignos. De acordo com a declaração, “os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos”.
A cúpula também endossou a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que liga justiça climática e igualdade racial. O documento ficará aberto a novas adesões até a COP30 e já recebeu apoio de nações da América Latina, África, Ásia e Oceania.
Outras duas iniciativas foram oficializadas: a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, voltada à coordenação de sistemas nacionais de créditos de carbono, e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende quadruplicar a produção e o uso desses combustíveis até 2035.
Ao reunir chefes de Estado, ministros e especialistas, a Cúpula do Clima em Belém reforçou a necessidade de integrar segurança alimentar, redução da pobreza e ação climática nas negociações multilaterais, firmando a cidade como palco central das discussões preparatórias para a COP30.
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