A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, neste domingo (23), petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja analisado com urgência o pedido de prisão domiciliar humanitária. Os advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno sustentam que Bolsonaro não tentou fugir e que a suposta violação da tornozeleira eletrônica apenas demonstra agravamento de seu quadro clínico.
Bolsonaro está em prisão preventiva desde sábado (22). Ao decretar a medida, Moraes apontou risco de evasão após o ex-presidente usar um ferro de solda na tornozeleira e diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas imediações da residência onde o pai cumpria prisão domiciliar. O ministro avaliou que a movimentação poderia facilitar eventual fuga.
No documento entregue ao STF, os defensores afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro está comprometido por múltiplas comorbidades e pelo uso contínuo de medicamentos que atuam no sistema nervoso central. De acordo com boletim médico anexado, o ex-presidente toma Clorpromazina e Gabapentina para tratar soluços incoercíveis, consequência das cirurgias realizadas desde o atentado sofrido em 2018.
Segundo a defesa, uma segunda médica prescreveu Pregabalina, sem ciência da equipe que acompanha o réu. A combinação, apontam, teria provocado reações adversas como confusão e desorientação. Entre os efeitos colaterais listados estão “alteração do estado mental, sedação e transtornos cognitivos”.
Os advogados negam tentativa de rompimento do equipamento de monitoramento. “O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira”, diz a petição, destacando que Bolsonaro colaborou com a troca da tornozeleira.
Na sexta-feira (21), a defesa já havia pleiteado prisão domiciliar humanitária; o pedido foi negado poucas horas antes da determinação da prisão preventiva. Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF, convocada extraordinariamente pelo ministro Flávio Dino, analisará se mantém a decisão de Moraes.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão no processo que investigou suposta trama golpista. Seus embargos de declaração foram rejeitados pela Primeira Turma na semana passada, e a execução da pena em regime fechado poderá ser iniciada após o julgamento de segunda-feira.
Para os advogados, “o estado de saúde do peticionário está comprometido” e a prisão domiciliar de Bolsonaro seria necessária para garantir acompanhamento médico adequado, evitando agravamento do quadro neurológico apontado nos laudos.
Faça um comentário