Delegados da 5ª Conapir entregam propostas de justiça racial ao governo

Cerca de 2 mil participantes da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) concluíram nesta sexta-feira (19), em Brasília, o documento final que será encaminhado ao governo federal. O texto reúne diretrizes para fortalecer políticas de igualdade racial, democracia, reparação histórica e justiça racial.

Ao longo de quatro dias, 1,7 mil delegados eleitos, 200 convidados e 50 observadores analisaram 740 propostas aprovadas nas fases municipais, estaduais e regionais. As sugestões passaram por debate em plenário e votação ponto a ponto, até refletirem o consenso do encontro.

A conferência, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, adotou o lema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. O evento homenageou a socióloga Luiza Bairros, ministra da antiga Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014, falecida em 2016.

No ambiente da Conapir, diferentes grupos reforçaram demandas específicas. Comunidades de terreiro entoaram cânticos e defenderam respeito às religiões de matriz africana. Capoeiristas, em roda aberta, pediram que a capoeira seja incluída nos currículos escolares como expressão da cultura afro-brasileira. “A capoeira educa, ensina disciplina e respeito”, afirmou João Moreira, o Mestre Pelé, professor de educação física no Grande ABC Paulista.

Representantes de populações ciganas relataram dificuldades de acesso a saúde, educação e moradia. Já trabalhadores domésticos reivindicaram a efetivação da Lei Complementar 150/2015, que equipara seus direitos aos dos demais empregados urbanos e rurais.

A pluralidade geracional também marcou o encontro. A estudante Marta Lúcia Briola, de 22 anos, levou o filho de seis meses para simbolizar a busca por um futuro sem discriminação. Aos 74 anos, a assistente social Luana Evanderlina, de Duque de Caxias (RJ), avaliou que a conferência é “oportunidade de exigir reparação pelos danos históricos causados pelo racismo”.

Povos indígenas compareceram para pleitear inclusão e permanência no Estatuto da Igualdade Racial. A psicóloga e professora Mick Aimirim Poti, do povo Karaxuwanassu, destacou que a medida ampliaria o alcance de políticas públicas às comunidades originárias.

Relatos de intolerância religiosa, preconceito contra pessoas LGBTQIA+ e violência policial estiveram no centro das discussões. O militante baiano Vinny Obaluaê defendeu maior presença de negros em espaços de poder e visibilidade.

Na quinta-feira (18), Mãe Gilce de Oyá, ribeirinha da ilha de Cotijuba (PA), resumiu a expectativa dos delegados: “As leis já existem; falta garanti-las para que nossa Constituição alcance o povo negro”.

Com a entrega do documento final, o Ministério da Igualdade Racial assume agora a tarefa de avaliar as recomendações e transformá-las em ações de governo. A expectativa dos participantes é que as propostas reforcem políticas de combate ao racismo e consolidem avanços na promoção da igualdade racial em todo o país.

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