O economista Rubens Oliveira Costa, detido na segunda-feira (22) por ordem do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deixou a sede da Polícia Legislativa do Senado nas primeiras horas desta terça-feira (23). A liberação ocorreu após depoimento prestado à Secretaria de Polícia do Senado, sem necessidade de pagamento de fiança.
Costa foi convocado a depor na comissão por suspeita de participação no esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS. Ele é apontado como ex-diretor financeiro de empresas ligadas a Antônio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”, considerado pela Polícia Federal um dos principais operadores da fraude e preso em 12 de outubro.
A defesa do economista apresentou um habeas corpus expedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que garantia ao depoente o direito de permanecer em silêncio e o protegia de eventual ordem de prisão. Mesmo assim, Costa respondeu a parte das perguntas durante mais de sete horas de audiência.
Em determinado momento, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a prisão preventiva do depoente, alegando contradições e suposta tentativa de obstruir as investigações. Diante do pedido, o presidente da comissão determinou a prisão em flagrante, alegando que Costa mentiu e omitiu informações relevantes sobre o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões.
Segundo o advogado Bernardo Coelho, o flagrante não foi homologado porque “ele não cometeu crime algum” e estava amparado pela decisão do STF. “Desde o início das investigações, o senhor Rubens vem se colocando à disposição da Justiça e vai continuar a fazê-lo”, declarou o defensor.
No depoimento, Costa negou ter sido sócio de Antunes e afirmou que atuou apenas como diretor financeiro em algumas empresas ligadas ao investigado. Ele admitiu, entretanto, ter entregue cerca de R$ 950 mil em espécie a Antunes, e disse desconhecer pagamentos de propina a parlamentares.
A Secretaria de Polícia do Senado instaurou inquérito para apurar a legalidade da ordem de prisão e o conteúdo das declarações prestadas. A CPMI do INSS continuará a analisar documentos e depoimentos para esclarecer o suposto desvio bilionário em benefícios previdenciários.
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