O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16), em Estrasburgo, uma cláusula de salvaguarda mais rígida no acordo UE-Mercosul. O dispositivo determina que a Comissão Europeia abra investigação sempre que a variação dos preços de produtos considerados sensíveis ultrapassar 5%. A versão original, elaborada pelo Executivo do bloco, previa o acionamento apenas quando a oscilação chegasse a 10%.
A alteração, voltada principalmente a carne bovina, carne de aves e açúcar — setores em que o Brasil é um dos maiores exportadores —, foi incluída para reduzir a resistência de países como a França, contrária ao tratado desde as primeiras negociações. O texto ainda terá de ser negociado com o Conselho da União Europeia, que reúne ministros dos 27 Estados-membros, em reunião marcada para quinta-feira (18).
Se ratificado, o acordo criará uma área de livre-comércio que abrange 722 milhões de consumidores, mas depende de aprovação unânime no Conselho. A França tenta formar uma minoria de bloqueio com, pelo menos, três aliados que representem 35% da população do bloco. Polônia e Hungria já se declararam contra. Áustria e Irlanda manifestaram simpatia pela posição francesa, o que poderia levar a Dinamarca, atual presidente rotativa da UE, a adiar a votação.
Em meio à pressão, a França reiterou pedido para adiar o cronograma. “Precisamos continuar trabalhando para garantir medidas de proteção legítimas à agricultura europeia”, declarou o gabinete do primeiro-ministro Sébastien Lecornu no fim de semana. O governo francês enfrenta protestos de agricultores e teme um aumento repentino das importações sul-americanas caso o mercado europeu sofra choques de oferta.
A Itália surge como peça chave na disputa. A primeira-ministra Giorgia Meloni, que participou na segunda (15) de um jantar em Berlim sobre apoio à Ucrânia, foi cobrada por líderes favoráveis ao pacto, entre eles o chanceler alemão, Friedrich Merz, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Até agora, Roma mantém posição ambígua, mas suas demandas por salvaguardas adicionais foram atendidas no texto aprovado pelos eurodeputados.
No Brasil, o governo acompanha as tratativas com preocupação. Von der Leyen tem viagem marcada a Brasília no sábado (20) para uma cerimônia de assinatura simbólica do acordo. Uma eventual derrapada no Conselho colocaria em risco o evento e prolongaria as incertezas sobre a consolidação do livre-comércio.
Segundo o comissário de Comércio, Maros Sefcovic, o fracasso em concluir o acordo UE-Mercosul enfraqueceria ainda mais a posição europeia diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos e da competição tecnológica com a China. “Uma nova falha da UE pode comprometer seu papel no cenário global”, afirmou.
O resultado da votação no Parlamento evidencia o esforço de Bruxelas para acomodar interesses agrícolas sem abandonar a estratégia de ampliar acordos de comércio. A decisão final, contudo, dependerá da correlação de forças entre capitais europeias nos próximos dias.
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