Na quinta-feira (28), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou uma grande operação visando desmantelar um esquema de fraudes no setor de combustíveis, que envolve membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação teve como foco 42 alvos de mandados na Avenida Faria Lima, um dos principais centros financeiros do Brasil.
Entre os alvos estão diversas gestoras de fundos de investimento e instituições financeiras, como a Reag Investimentos, Trustee DTVM e Banco Genial. A Reag, em nota, afirmou que está colaborando com as autoridades, fornecendo as informações e documentos solicitados.
Impacto Econômico das Fraudes
A investigação revelou que o esquema criminoso não apenas prejudicou consumidores que abastecem seus veículos, mas também afetou toda uma cadeia econômica. O MPSP estima que a sonegação de tributos relacionada a esse esquema chega a R$ 7,6 bilhões.
Cerca de 1.000 postos de combustíveis associados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024. Uma fintech, que operava como um banco paralelo, movimentou R$ 46 bilhões de forma não rastreável no mesmo período.
Conexões Criminosas
O PCC está ligado a uma rede de organizações criminosas que atuam de forma coordenada para garantir a eficácia de suas atividades ilícitas. Essa inserção na economia formal, especialmente no setor de combustíveis e no sistema financeiro, é um dos principais focos da investigação.
Os mais de 350 alvos da operação são suspeitos de crimes que vão desde a adulteração de combustíveis até lavagem de dinheiro e estelionato. As irregularidades foram identificadas em várias etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Fraude na Importação de Metanol
Um dos principais eixos da fraude envolve a importação irregular de metanol. Esse produto, que chega ao Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, utilizando documentação falsa e desrespeitando normas de segurança, o que representa um risco tanto para motoristas quanto para o meio ambiente.
O metanol, que é inflamável e tóxico, é utilizado para adulterar combustíveis em postos e distribuidoras, gerando lucros bilionários para a organização criminosa.
Fraudes Quantitativas e Qualitativas
As fraudes foram identificadas em centenas de postos, onde consumidores pagavam por volumes de combustível inferiores ao que era indicado nas bombas, caracterizando a fraude quantitativa. Além disso, também foram encontradas adulterações que não atendiam às especificações técnicas exigidas pela ANP, configurando a fraude qualitativa.
A investigação também revelou que proprietários de postos que venderam seus estabelecimentos não receberam os valores acordados e foram ameaçados de morte caso tentassem cobrar os pagamentos.
Rede Criminosa e Ocultação de Recursos
Os lucros provenientes dessas fraudes foram reinvestidos em uma complexa rede criminosa que oculta os verdadeiros beneficiários por meio de camadas societárias e financeiras, incluindo shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.
Com esses recursos, os criminosos financiaram a aquisição de usinas sucroalcooleiras e expandiram suas operações, integrando distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis em sua estrutura.
As transações financeiras do grupo são realizadas por fintechs controladas pelo crime organizado, que utilizam contabilidade paralela. Isso permite transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais sejam identificados, dificultando o rastreamento dos recursos.
Ações Futuras
Além das medidas criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) anunciou que tomará providências judiciais para bloquear bens que possam recuperar o montante sonegado, estimado em R$ 7,6 bilhões.
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