O ministro Flávio Dino foi escolhido, nesta terça-feira (23), para comandar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de 1º de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica, conforme prevê o regimento interno da Corte, que adota sistema de rodízio anual entre os integrantes do colegiado.
Dino substituirá o ministro Cristiano Zanin, que encerra mandato de um ano na presidência do grupo responsável por analisar processos criminais, mandados de segurança e ações constitucionais diversas. Além de Dino e Zanin, compõem a turma os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Responsabilidade sobre julgamentos da trama golpista
No novo cargo, Flávio Dino definirá o calendário de julgamento dos réus acusados de participação na trama golpista investigada pelo STF. Até o momento, somente o chamado núcleo 1, integrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, recebeu decisão de mérito. Ainda neste ano, a Primeira Turma deverá apreciar as denúncias referentes aos núcleos 2, 3, 4 e 5 do mesmo processo.
Trajetória profissional e política
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Dino iniciou carreira como juiz federal e presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Também atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Em 2006, ingressou na política ao eleger-se deputado federal pelo Maranhão. Posteriormente assumiu a presidência da Embratur (2011-2014) e, nas eleições de 2014, conquistou o governo maranhense, sendo reconduzido ao cargo em 2018. Em 2022, obteve vaga no Senado, mas deixou a Casa para comandar o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indicado por Lula para o Supremo, Dino tomou posse como ministro em fevereiro de 2024, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber. Com a nova função na Primeira Turma do STF, ficará à frente do colegiado até setembro de 2026, prazo previsto para a próxima troca no esquema de rodízio.
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