Movimentos sociais que acompanham desastres ambientais criticaram nesta semana a fragilidade da fiscalização da mineração após a Polícia Federal deflagrar a Operação Rejeito e prender, na quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Rodrigo de Melo Teixeira. Ambos são suspeitos de participar de um esquema de licenças ambientais fraudulentas para exploração de minério de ferro em Minas Gerais.
De acordo com a PF, o grupo teria corrompido servidores de órgãos estaduais e federais de controle para acelerar ou emitir autorizações irregulares, inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de preservação, ampliando o risco de danos sociais e humanos.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) classificou o suposto envolvimento de agentes públicos como “revoltante”. Para o coordenador Joceli Andrioli, a cooperação entre fiscalizados e fiscalizadores ameaça “a segurança e a vida de milhares de pessoas”. Ele recordou que práticas de corrupção “levaram aos crimes de Brumadinho e Mariana” e questionou: “Teremos novos crimes? A população voltará a pagar essa conta?”
O MAB defende o fortalecimento dos órgãos de controle. “Precisamos punir quem comete corrupção e garantir serviço público capacitado para impedir que tragédias como as de 2015 e 2019 se repitam”, afirmou Andrioli.
A Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) avalia que as prisões “lançam luz sobre uma dura realidade denunciada há anos”. Para a entidade, o caso demonstra como interesses econômicos e políticos “podem se sobrepor à vida das pessoas”. A associação lembra que ANM e SGB são responsáveis por acompanhar o afundamento do solo em sete bairros de Maceió, resultado de décadas de extração de sal-gema pela Braskem, paralisada em 2019.
Em nota, o Muvb afirma que a detenção dos dirigentes expõe “a falta de independência técnica das instituições que deveriam proteger vidas, garantir segurança e agir com transparência”, embora reconheça a existência de “técnicos sérios” no SGB.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que reúne empresas do setor, também se manifestou, defendendo punição aos envolvidos. Segundo a entidade, a mineração ética, transparente e sustentável é incompatível com as práticas investigadas pela Operação Rejeito.
Procurada, a Agência Nacional de Mineração reiterou “compromisso com a legalidade e a transparência” e declarou colaborar com as autoridades sempre que formalmente solicitada. Já o Serviço Geológico do Brasil garantiu estar à disposição da investigação e reforçou seu compromisso com ética e legalidade.
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