Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um relatório que conclui ser viável adotar tarifa zero em todo o transporte público brasileiro. O financiamento seria obtido por meio de um fundo abastecido por contribuições de empresas, em substituição ao atual sistema de vale-transporte.
O modelo proposto abrangeria as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes. Somente estabelecimentos com pelo menos dez funcionários seriam obrigados a contribuir; segundo o estudo, 81,5 % das empresas ficariam isentas. A alíquota sugerida é de aproximadamente R$ 255 mensais por trabalhador, o que geraria cerca de R$ 80 bilhões por ano, montante avaliado pelos autores como suficiente para cobrir os custos da tarifa zero.
Hoje, os pesquisadores estimam o gasto anual com o transporte público em R$ 65 bilhões. A gratuidade em todas as cidades elegíveis elevaria essa despesa a R$ 78 bilhões, beneficiando cerca de 124 milhões de pessoas. “Um estabelecimento com dez funcionários pagaria o equivalente a um vale-transporte; com 20, arcaria com o valor referente a 11”, exemplifica o professor Thiago Trindade, da UnB.
O estudo destaca que o sistema seria implementado sem recursos diretos do Orçamento da União nem criação de novos impostos. A contribuição patronal substituiria o modelo atual, no qual o empregado tem desconto de 6 % sobre o salário e a empresa complementa a diferença. “Em vez de o pagamento ir ao trabalhador, ele seria destinado a um fundo nacional”, resume Trindade.
Os autores sugerem iniciar, em 2026, um projeto-piloto em algumas regiões metropolitanas para avaliar a operacionalização do fundo, o repasse aos sistemas de transporte público e o impacto sobre a demanda. Eles apontam efeitos econômicos potencialmente positivos, como maior circulação de renda nas famílias, estímulo ao comércio local e aumento de arrecadação tributária derivado do consumo.
O relatório também menciona ganhos sociais. A gratuidade poderia atrair usuários de veículos particulares, reduzindo a quantidade de automóveis e motos nas ruas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as motos já respondem por quase 40 % das mortes no trânsito e por 60 % das internações hospitalares decorrentes de acidentes, com custo superior a R$ 270 milhões ao sistema de saúde. A migração para o transporte coletivo ajudaria a diminuir esses números, além de reduzir congestionamentos e a poluição urbana.
No Distrito Federal, por exemplo, o grupo calcula que a adoção da tarifa zero colocaria R$ 2 bilhões adicionais no bolso dos cidadãos em um ano. Somado ao efeito sobre a segurança viária, esse aporte é considerado pelos pesquisadores como um dos maiores programas de distribuição de renda já projetados no país.
Assinam o estudo “Caminhos para a Tarifa Zero” Letícia Birchal Domingues e Thiago Trindade (UnB), André Veloso (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP). O trabalho foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.
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