A permanência do acordo UE-Mercosul no calendário de 2024 depende de duas votações marcadas para esta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) em Bruxelas. Os encontros, realizados paralelamente no Conselho Europeu e no Conselho da União Europeia, podem definir se o tratado negociado desde 1999 avança para a assinatura prevista para sábado (20), no Brasil.
No Conselho da UE, que reúne ministros dos 27 países-membros, o tema aparece oficialmente na pauta de sexta. Para ser aprovado, o texto precisa de maioria qualificada: o apoio de pelo menos 14 países que representem 65% da população do bloco. A França trabalha para formar uma minoria de bloqueio — quatro países somando 35% da população — e conta agora com o endosso da Itália, além de Polônia e Hungria.
Se esse grupo prevalecer, a Dinamarca, que preside o colegiado neste semestre, tende a retirar o assunto da agenda, adiando a decisão. Caso Roma volte atrás, a aprovação se torna provável, ainda que gere desconforto político por ocorrer sem o respaldo de um Estado fundador da União Europeia.
No Conselho Europeu, onde chefes de Estado discutem questões estratégicas, o acordo não consta oficialmente da ordem do dia, mas a resistência do presidente francês, Emmanuel Macron, e a adesão da premiê italiana, Giorgia Meloni, devem ser debatidas pelos defensores do tratado — Alemanha, Espanha e países nórdicos.
Enquanto isso, cerca de 10 mil produtores rurais prometem protestar nas ruas de Bruxelas contra a abertura do mercado europeu aos produtos sul-americanos. A mobilização aumenta a pressão num momento em que o bloco também tenta destravar um empréstimo de reconstrução para a Ucrânia, lastreado em ativos russos congelados — pauta que divide opiniões e pode influenciar as conversas sobre o Mercosul.
O impasse preocupa Brasília. “Se não sair agora, não sai no meu mandato”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (17), referindo-se à possibilidade de assinatura no sábado. O governo brasileiro estima que o tratado poderá elevar o PIB nacional em 0,48% ao ano até 2040, segundo projeção do Ipea.
A chanceler alemã considera que um adiamento soaria como “prova de incapacidade de ação” do bloco. Berlim, Madri e capitais nórdicas veem o pacto como alternativa à concorrência chinesa e resposta ao aumento de tarifas dos Estados Unidos.
Caso seja aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá embarcar em voo comercial na noite de sexta, em Bruxelas, para participar da cerimônia de assinatura em solo brasileiro. O cronograma apertado impõe, na prática, um limite de horas para que os 27 governos cheguem a um consenso.
Se o acordo ficar para depois, não há nova data definida. Analistas europeus lembram que a proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, em junho, tende a reduzir ainda mais o espaço político para decisões complexas, colocando o acordo UE-Mercosul novamente em compasso de espera.
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