O inglês é o idioma oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), mas, nos corredores do Parque da Cidade, em Belém (PA), ouvem-se expressões técnicas em diversas línguas. Entre 6 e 21 de novembro, datas que marcam o encontro, negociadores, cientistas e representantes da sociedade civil utilizam um vocabulário específico para tratar de metas de redução de emissões, financiamento climático e adaptação. A relação abaixo reúne as principais siglas e conceitos mencionados durante as negociações.
Acordo de Paris – Tratado selado na COP21, em 2015, que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Define esforços mundiais para manter o aquecimento abaixo de 2 °C e, de preferência, limitado a 1,5 °C.
Adaptação Climática – Conjunto de medidas que preparam cidades, infraestruturas e ecossistemas para os efeitos já observados do aquecimento global, como restauração de florestas e melhoria de sistemas urbanos de drenagem.
Agenda de Ação – Plataforma de mobilização que reúne governos, empresas, investidores e organizações sociais para trocar boas práticas e acelerar iniciativas climáticas nos países-parte.
Artigo 6 – Dispositivo do Acordo de Paris que cria regras para um mercado de carbono mundial, substituindo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto.
CMA – Reunião das partes que aplicam o Acordo de Paris dentro das COPs, responsável por acompanhar a implementação do tratado.
CMP – Encontro equivalente ao CMA, mas dedicado às partes do Protocolo de Quioto.
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) – Documento aberto à assinatura na Eco-92 que entrou em vigor em 1994, estabelecendo responsabilidades comuns porém diferenciadas na redução de gases de efeito estufa.
Combustíveis fósseis – Petróleo, carvão e gás natural, principais fontes de emissões durante a queima para geração de energia.
COP – Série anual de conferências iniciada em 1995, destinadas a discutir formas de conter o aquecimento global e viabilizar os instrumentos jurídicos da UNFCCC.
Gases de Efeito Estufa (GEE) – Substâncias como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄), óxido nitroso (N₂O) e ozônio (O₃) que retêm calor na atmosfera.
Global Stocktake (GST) – Avaliação prevista no Artigo 14 do Acordo de Paris para medir, a cada cinco anos, o progresso das metas globais; o primeiro balanço foi apresentado na COP28, em Dubai.
Intergovernmental Negotiating Committee (INC) – Comitê criado em 1990 que redigiu o texto final da UNFCCC, contou com a participação inicial de 150 países.
Justiça Climática – Perspectiva que busca distribuir de forma equitativa custos e benefícios da transição, priorizando populações mais vulneráveis.
Livro de Regras de Paris – Documento adotado na COP24, em Katowice (2018), que detalha como cada país deve cumprir o Acordo de Paris.
Mapa do Caminho de Baku a Belém – Processo de elaboração de relatório para alcançar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2035, valor considerado necessário para apoiar países mais vulneráveis.
Missão 1,5 °C – Esforço global para limitar o aumento de temperatura a 1,5 °C em relação ao período pré-industrial.
Mitigação Climática – Políticas e tecnologias voltadas a reduzir emissões ou ampliar sumidouros de carbono, como reflorestamento.
NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) – Metas apresentadas pelos países a cada cinco anos; o Brasil mira cortar emissões entre 59 % e 67 % até 2035 e zerar o balanço de carbono em 2050.
Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG) – Compromisso assumido na COP29, em Baku, para elevar o fluxo anual de recursos de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões destinados a nações menos desenvolvidas.
Perdas e Danos – Impactos econômicos e sociais de eventos extremos, como destruição de moradias e infraestruturas.
Ponto de inflexão – Limite além do qual ecossistemas, como a floresta amazônica, perdem a capacidade de manter seus ciclos naturais.
Protocolo de Quioto – Tratado aprovado em 1997, em vigor desde 2005, que fixou metas obrigatórias de redução de emissões para países desenvolvidos.
Relatório Bienal de Transparência (BTR) – Documento que cada país deve submeter a cada dois anos descrevendo políticas climáticas; o último BTR brasileiro foi entregue na COP29.
Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB60) – Reunião preparatória realizada anualmente em Bonn, Alemanha, para avançar pontos técnicos antes da COP seguinte.
Sumidouro – Processo ou sistema natural, como florestas e oceanos, capaz de remover dióxido de carbono da atmosfera.
Troika – Cooperação entre as presidências das COP28 (Emirados Árabes Unidos), COP29 (Azerbaijão) e COP30 (Brasil) para monitorar o progresso da Missão 1,5 °C.
O conhecimento desses termos facilita o acompanhamento das decisões que podem moldar as políticas climáticas globais nas próximas décadas durante a COP30.
Faça um comentário