Governo ameaça cassar concessão da Enel por metas descumpridas

O Ministério de Minas e Energia advertiu neste domingo (14) que a Enel Distribuição São Paulo pode perder a concessão se não cumprir, de forma integral, os indicadores de qualidade e demais obrigações contratuais estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A manifestação ocorreu após a concessionária ser alvo de críticas pela demora na recomposição do serviço depois da passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Na quarta-feira (10), aproximadamente 2,2 milhões de unidades consumidoras ficaram sem energia. Rajadas de vento de até 98 km/h derrubaram mais de 300 árvores, muitas sobre a rede de distribuição, danificando cabos e postes.

Até a véspera do comunicado do ministério ainda havia mais de 417 mil clientes sem fornecimento. Segundo a pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou “rigor absoluto na fiscalização da qualidade dos serviços de energia”, ressaltando que o governo “não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que desde 2023 vem alertando a Aneel sobre problemas envolvendo a Enel. Ele propôs reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, para alinhar responsabilidades e medidas diante dos recentes apagões.

A Enel respondeu em nota que, até domingo, havia restabelecido o fornecimento para 99% dos consumidores afetados e que segue trabalhando para normalizar o serviço. “Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a 1.800 frentes de trabalho”, informou a companhia.

Pelos contratos de concessão, distribuidoras de energia elétrica que não alcançam metas de continuidade do serviço estão sujeitas a advertências, multas e, em casos reiterados, à caducidade da concessão. O Ministério de Minas e Energia destacou que acompanhará de perto os indicadores da Enel em São Paulo e cobrará da Aneel a aplicação de todas as sanções cabíveis, caso os parâmetros não sejam atendidos.