O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou na noite de 20 de agosto que o governo federal irá adquirir lotes de alimentos perecíveis originalmente preparados para exportação aos Estados Unidos. A decisão, anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil, tem o objetivo de evitar a perda de produtos como frutas, peixes, carnes, mel, açaí e uvas.
De acordo com o ministro, os itens comprados serão direcionados para a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, hospitais públicos, restaurantes universitários e iniciativas de aquisição de alimentos destinadas a famílias em insegurança alimentar. “Esses produtos entrarão nos editais de compras públicas para que não haja desperdício”, destacou.
O governo pretende estimular estados e municípios a utilizarem os programas federais de alimentação escolar como canal prioritário de compra. Segundo Teixeira, essa medida garantirá oferta de produtos de “melhor qualidade” na rede pública de ensino e ampliará a demanda interna por itens que perderam mercado externo.
Embora alguns setores consigam redirecionar a produção para outros destinos — o ministro citou castanhas que podem ser vendidas para a Europa e café, produto hoje escasso no mercado internacional — parte relevante da safra perecível não suporta longos períodos de estocagem ou transporte. Por esse motivo, a administração federal optou por absorver tais alimentos nos programas nacionais.
No caso da carne, Teixeira explicou que há possibilidade de congelamento e armazenamento até que surjam novos compradores. Já frutas e pescados requerem escoamento rápido, o que reforçou a necessidade de inclusão imediata nas políticas de compra pública.
Imagem: SEDUC/AM
Os pagamentos serão feitos com base nos valores praticados no mercado interno. “O governo não pode arcar com o preço de exportação, cotado em dólar, mas consegue remunerar pelo preço nacional”, afirmou o ministro. Segundo ele, a iniciativa protegerá agricultores, pescadores, processadores e transportadores, mantendo a cadeia produtiva ativa durante o período de retração das vendas externas.
Para operacionalizar a estratégia, todos os editais federais passarão a exigir cotas de compra de alimentos perecíveis ofertados pelos exportadores afetados. A medida, acrescentou Teixeira, será monitorada pelos ministérios envolvidos para assegurar distribuição rápida a escolas, quartéis e unidades de saúde.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário não divulgou valores ou prazos para o início das aquisições, mas adiantou que a coordenação com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com os governos estaduais já está em andamento.
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