O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional dois projetos de lei que ampliam o quadro funcional do ensino federal. A principal proposta altera a Lei Orçamentária Anual para autorizar a criação de 8.635 cargos de magistério superior e de técnico-administrativo em educação, elevando o total disponível de 21.204 para 29.804 postos.
O segundo texto institui um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), distribuído entre níveis superior, intermediário e auxiliar. A medida pretende reforçar a estrutura administrativa responsável por políticas educacionais em todo o país.
Os anúncios foram feitos durante cerimônia no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, onde 262 personalidades receberam a Ordem Nacional do Mérito Educativo. Ao discursar, Lula afirmou que “é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades”.
A criação de cargos na educação é apresentada pelo governo como passo necessário para atender à expansão de universidades e institutos federais nos próximos anos. Sem detalhar prazos, o presidente adiantou que pretende divulgar ainda neste mês projetos para a Universidade dos Esportes e para uma universidade voltada a povos indígenas.
Entre os agraciados com a comenda estiveram os escritores Fernando Morais e Raduan Nassar, os acadêmicos Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, além dos influenciadores Gilberto Nogueira, o Gil do Vigor, e Felipe Neto. “A educação pública transformou minha trajetória”, declarou Gil do Vigor, que anunciou ingresso em pós-doutorado na Universidade de Chicago.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou o reforço de pessoal como parte das ações para os 95 anos do MEC. “A educação é o único caminho transformador de uma nação”, disse, ao lembrar que a solenidade integra uma agenda voltada ao fortalecimento da rede pública.
Criada em 1955 e regulamentada em 2003, a Ordem Nacional do Mérito Educativo reconhece personalidades brasileiras e estrangeiras que contribuem para a melhoria do ensino. As condecorações são concedidas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro mediante decreto presidencial.
Com a apreciação das propostas pelo Congresso, o governo espera viabilizar a contratação de docentes e técnicos indispensáveis para ampliar vagas em cursos superiores e melhorar a gestão dos programas federais de educação.
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