O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (29) a liberação de R$ 9,7 bilhões para obras e renovação de frota do transporte público em vários estados. O anúncio ocorreu durante evento em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e marca a etapa 2025 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções.
Os recursos contemplam duas linhas de financiamento: Mobilidade Grandes e Médias Cidades e Refrota. Na primeira, 28 propostas de 12 estados foram habilitadas, podendo acessar até R$ 5 bilhões em crédito público. Há ainda uma proposta privada, estimada em R$ 1 bilhão. Entre os projetos possíveis estão corredores BRT, metrô, VLT, terminais de integração, ciclovias e sistemas inteligentes de controle de tráfego.
Na modalidade de renovação de frota, 12 iniciativas de entes públicos somam potencial de R$ 1,27 bilhão, enquanto 71 projetos privados chegam a R$ 2,47 bilhões. O pacote engloba ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, composições ferroviárias e embarcações para transporte aquaviário, além de tecnologia de operação.
“Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, afirmou Lula, referindo-se a medidas adotadas no início do atual governo.
Após a pré-seleção, responsáveis pelos projetos devem apresentar documentação técnica aos agentes financeiros para análise de viabilidade. A seleção final será publicada pelo Ministério das Cidades.
Os financiamentos utilizam recursos do FGTS, com juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais modais. O prazo de amortização pode chegar a 30 anos, com até 48 meses de carência para projetos ferroviários.
Durante a mesma agenda, Lula entregou um trecho de 2 quilômetros da antiga Avenida Maracanã, agora denominada Avenida Prefeito Newton Cardoso. A obra faz parte de um conjunto de intervenções de mobilidade e macrodrenagem orçadas em R$ 270 milhões, financiadas pelos programas Saneamento para Todos e Avançar Cidades, além de contrapartida municipal.
O empreendimento prevê, ao todo, 4,5 quilômetros de corredor de transporte, duas pistas de 13,5 metros cada, ciclovia, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes, quatro viadutos, pavimentação, canalização de córregos e recuperação ambiental.
O Novo PAC Seleções permanece aberto para novas propostas de estados e municípios. A relação completa das iniciativas pré-aprovadas está disponível na página da Casa Civil, que coordena o programa.
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