Governo destina R$ 11,7 bi do Novo PAC a drenagem e encostas

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (18) a lista de municípios que receberão recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para obras de drenagem urbana e contenção de encostas. Ao todo, serão investidos R$ 11,7 bilhões, provenientes do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os valores contemplam 235 cidades de 26 estados. Para intervenções de drenagem — voltadas a reduzir enchentes e alagamentos — foram reservados R$ 10,3 bilhões destinados a 174 municípios. Já as obras de estabilização de encostas, voltadas à prevenção de deslizamentos em áreas de risco, somam R$ 1,4 bilhão e beneficiarão 102 localidades.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é proteger populações vulneráveis. “Queremos recuperar a dignidade das pessoas que deixaram o campo em busca de vida melhor nas cidades e ainda enfrentam dificuldades habitacionais”, declarou.

Entre os projetos selecionados, destacam-se as seguintes iniciativas:

• Duque de Caxias (RJ) – macrodrenagem no valor de R$ 554 milhões;
• Camaçari (BA) – macrodrenagem estimada em R$ 240 milhões;
• Santarém (PA) – contenção de encostas em áreas de risco, com investimento de R$ 38 milhões;
• São Bernardo do Campo (SP) – intervenções em encostas, orçadas em R$ 78 milhões;
• Olinda (PE) – obras de estabilização de taludes, avaliadas em R$ 42 milhões.

Segundo o Ministério das Cidades, os projetos contemplados foram selecionados por critérios técnicos que consideram a incidência de desastres, o número de habitantes expostos e a disponibilidade de projetos executivos. O vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, afirmou que a nova etapa do programa “fortalece a infraestrutura urbana e reduz riscos associados a chuvas intensas”.

Esta é a terceira fase de anúncios do Novo PAC voltada à infraestrutura de mitigação de desastres. As prefeituras contempladas deverão licitar as obras nos prazos estabelecidos pelo governo federal. A expectativa do Planalto é que os investimentos gerem empregos locais e melhorem a segurança de aproximadamente 10 milhões de moradores de áreas suscetíveis a enchentes e deslizamentos.