O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira (10), que encaminhará ao Congresso, na próxima sexta-feira (12), um projeto de lei destinado a equiparar direitos, recursos e condições de trabalho entre o futebol feminino e o masculino.
Durante encontro no Palácio do Planalto com jogadoras e comissão técnica da seleção campeã da última Copa América Feminina, Lula destacou que a proposta prevê acesso igualitário a financiamentos, além de medidas de combate ao machismo, à violência e à discriminação nos ambientes ligados ao esporte.
O texto, popularmente chamado de “PL do futebol feminino”, também exige que clubes das quatro divisões mantenham no máximo quatro atletas amadoras por elenco, reforçando a profissionalização da modalidade. Segundo o ministro do Esporte, André Fufuca, “80% das jogadoras no Brasil ainda são amadoras; a lei assegurará direitos trabalhistas, inclusive durante e após a gravidez”.
Lula defendeu o fortalecimento das categorias de base por meio de parcerias entre escolas, universidades e clubes. “Até o atleta ser reconhecido, alguém precisa cuidá-lo”, afirmou. Ele relembrou a criação do Bolsa Atleta e revelou intenção de fundar uma universidade federal do esporte, voltada ao aprimoramento de profissionais de diversas modalidades. O lançamento da instituição deve contar com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A goleira Claudia Luana, campeã continental e atleta do Fluminense, disse ao presidente que vestir a camisa da seleção é “um sentimento único, ainda mais ao conquistar um título”. Já a coordenadora técnica de Seleções Femininas da CBF, Cristiane Gambaré, reforçou a necessidade de parceria com governos estaduais e federal para a organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será realizada no Brasil.
O projeto de lei será apresentado em um momento de visibilidade crescente para a modalidade: além do título na Copa América, a seleção terminou como vice-campeã olímpica no ano passado. O governo aposta que a nova legislação estimulará patrocínios, garantirá estabilidade às atletas e consolidará o futebol feminino como atividade profissional em todo o país.
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