O movimento indígena do Equador iniciou, nesta segunda-feira (22), uma greve nacional por tempo indeterminado em reação à decisão do presidente Daniel Noboa de eliminar subsídios ao diesel. A medida elevou o preço do combustível de US$ 1,80 para US$ 2,80 e acentuou a crise política que já opõe o Executivo à Corte Constitucional.
Logo nas primeiras horas do protesto, trechos de estradas em províncias do Norte foram bloqueados. O Palácio Presidencial provisório, situado em Cotopaxi, amanheceu cercado por forças de segurança. Noboa afirmou que poderá enquadrar participantes por terrorismo caso haja interrupção de vias; as organizações indígenas veem a postura como repressão.
Marlon Richard Vargas Santi, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), convocou toda a população a aderir. “Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios”, declarou, pedindo que o governo “escute as demandas legítimas do povo”.
A greve indígena no Equador adiciona pressão ao embate institucional iniciado depois que a Corte Constitucional derrubou decretos de estado de exceção editados pelo presidente para enfrentar a violência ligada ao narcotráfico. Incomodado com os limites impostos, Noboa publicou, na sexta-feira (19), decreto que convoca uma assembleia constituinte para redigir uma nova Carta Magna. O tribunal informou que analisará o pedido.
Em pronunciamento, o chefe de Estado alegou que “o país foi sequestrado por instituições que esqueceram a quem devem servir” e defendeu mudanças estruturais. Em resposta, a Corte afirmou, por nota, que respeitar a Constituição não representa “bloqueio institucional” e relatou ter recebido ameaça de bomba na última semana.
Outra frente de disputa envolve o referendo marcado para 16 de novembro. A Corte rejeitou parte das perguntas formuladas por Noboa — que incluíam liberação de cassinos em hotéis cinco estrelas e limitação de poderes do próprio tribunal — por considerá-las indutivas ou carentes de informação ao eleitor. Duas questões foram autorizadas: acabar com a proibição de bases militares estrangeiras em território equatoriano e eliminar o financiamento público a partidos.
Entre as reivindicações atuais da Conaie estão redução de impostos, revogação de licenças de mineração em territórios indígenas, mais verbas para saúde e educação e fim da “concentração de poder” atribuída a Noboa. O movimento também critica o projeto de privatização do campo petrolífero de Sacha e a mineração em áreas ambientais sensíveis.
Para o professor universitário Fernando Casado Gutiérrez, o fim do subsídio ao diesel atinge diretamente comunidades já vulneráveis economicamente. Segundo ele, “Noboa busca ampliar influência sobre instituições que hoje não controla, transformando a Corte em seu novo inimigo”.
A Conaie tem histórico de mobilizações capazes de derrubar presidentes no Equador. Com a eliminação dos subsídios e a proposta de nova Constituição, o confronto entre governo, tribunal e povos indígenas assume contornos decisivos para a estabilidade política do país.
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