Ferramentas de IA para criação de imagens: passo a passo e dúvidas sobre direitos autorais

Modelos de inteligência artificial capazes de gerar figuras a partir de texto ou de outras imagens ganharam espaço nos últimos anos e hoje estão ao alcance do público em diferentes plataformas. ChatGPT, Midjourney, Microsoft Image Creator, WhatsApp com Meta AI e Whisk figuram entre as principais opções disponíveis e oferecem caminhos distintos para quem quer produzir ilustrações, fotos sintéticas ou composições hiper-realistas sem dominar desenho ou softwares de edição.

ChatGPT e DALL·E

Desde março de 2025, o ChatGPT incorporou nativamente a função de criar imagens. O procedimento exige apenas login no site, digitação do pedido — por exemplo, “leão na Antártica usando boné verde” — e aguardo do resultado. Para recursos adicionais, o usuário pode assinar as versões Plus ou Enterprise, que liberam o motor DALL·E integrado. Lançado em 2021, o DALL·E associa o sobrenome do pintor Salvador Dalí e o robô WALL·E, oferecendo variações de estilo, tamanho e qualidade mediante assinatura.

Midjourney

Integrada ao Discord, a ferramenta opera exclusivamente por assinatura. O plano “Basic” custa US$ 8 mensais (aproximadamente R$ 44,35) e libera até 200 prompts por mês. Depois de criar uma conta no Discord, o usuário acessa o site do Midjourney, entra com o perfil da rede social, escolhe o plano e inicia a conversa privada com o Midjourney Bot. No campo de texto, basta digitar “/imagine” seguido da descrição desejada para receber quatro variações que podem ser ampliadas ou refinadas.

Microsoft Image Creator

Antigo Bing Image Creator, o serviço permanece gratuito. São liberados 15 prompts diários para quem tem conta Microsoft. O processo inclui login no site, descrição em texto no campo “Descreva sua imagem”, seleção da opção preferida gerada automaticamente e download. A interface permite edições pontuais antes da gravação do arquivo.

Meta AI dentro do WhatsApp

Atualizações recentes do aplicativo de mensagens incorporaram a Meta AI, acessível em aparelhos Android e iOS. Para criar uma ilustração, o usuário abre o chat “Meta AI” e descreve a cena. Também é possível chamar a ferramenta dentro de qualquer conversa usando “@MetaAI” seguido do comando. Imagens são devolvidas diretamente no espaço de mensagens, prontas para compartilhamento.

Whisk, do Google

Diferentemente das demais plataformas, o Whisk parte de três figuras de referência — assunto, ambiente e estilo — enviadas pelo usuário. Depois de fazer login no site, o criador clica em “Abrir Ferramenta”, carrega as imagens nas áreas indicadas e aciona a seta de geração. A IA extrai características-chave de cada foto e produz uma composição que pode ser revista e editada. Os desenvolvedores alertam que o resultado pode divergir das expectativas, pois apenas elementos essenciais são aproveitados.

Discussão sobre direitos autorais

A legislação brasileira ainda não define de forma explícita quem é o titular da obra produzida por inteligência artificial. Especialistas consultados apontam um vácuo normativo. Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, o entendimento predominante nos tribunais tende a reconhecer como autor a pessoa que insere os comandos que originam a obra, atribuindo caráter criativo à escolha dos prompts. No entanto, ele ressalta que a posição não é pacífica e depende da licitude dos dados usados pela IA.

Marsiglia também chama atenção para o banco de imagens que abastece os modelos: grande parte do material envolve fotografias ou ilustrações protegidas. Caso o resultado gerado copie elementos identificáveis sem autorização, o artista original pode contestar judicialmente. Ele observa que usuários muitas vezes autorizam, de forma condicionada, o uso de seus próprios dados ao aceitar termos de serviço, o que amplia a complexidade do tema.

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Imagem: Banco de Imagens

O mestre em Direito Bruno Feigelson endossa a ideia de que as ferramentas não criam sozinhas. Para ele, existe intenção humana na definição do objetivo, seleção de referências e redação dos comandos, aspectos que devem ser considerados individualmente nos tribunais. O jurista entende que a legislação atual, concebida para um cenário analógico, não acompanha a velocidade dos avanços da inteligência artificial e carece de atualização específica para conflitos de autoria e licenciamento.

Apesar das incertezas, os especialistas concordam que quem utiliza inteligência artificial para gerar conteúdos deve manter registro dos prompts, das versões de modelo e das datas de criação, a fim de comprovar participação criativa e origem do arquivo em eventuais disputas.

Como escolher a ferramenta adequada

A definição da plataforma depende de fatores como orçamento, necessidade de controle artístico e volume de requisições. Usuários ocasionais podem optar pelo Microsoft Image Creator, que não cobra assinatura. Profissionais que buscam maior qualidade ou customização encontram no Midjourney e no DALL·E versões pagas mais robustas, enquanto o WhatsApp com Meta AI oferece conveniência dentro de um ambiente já familiar.

Para projetos que exigem mescla de fotografias reais — por exemplo, campanhas publicitárias que pedem coerência de cenário — o Whisk pode ser alternativa interessante, pois parte de imagens fornecidas pelo próprio usuário.

Em todos os casos, é recomendável conferir as políticas de uso, os limites de prompt e as permissões de exploração comercial, fatores que variam conforme o provedor.

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