A condenação da mineradora BHP pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015, foi recebida como marco pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O desastre, que despejou milhões de toneladas de rejeitos sobre comunidades e cursos d’água, deixou 19 mortos e devastou a bacia do Rio Doce.
Em entrevista à Agência Brasil durante a Cúpula dos Povos, realizada em Belém como contraponto à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a coordenadora nacional do MAB, Letícia Oliveira, ressaltou o peso da decisão. “É uma conquista muito grande para os atingidos. Chega tarde, mas sinaliza que a justiça começa a ser feita e pressiona empresas e tribunais no Brasil”, afirmou.
A BHP é acionista da Samarco, controladora da barragem que se rompeu em 5 de novembro de 2015. Para o MAB, a sentença britânica cria precedente internacional ao demonstrar que companhias estrangeiras podem ser responsabilizadas em seus países de origem por crimes socioambientais cometidos no exterior. Os atingidos esperam agora que o processo avance também na Justiça brasileira.
Com a condenação confirmada, o caso entra em nova fase em Londres para definir valores e condições de reparação. O procedimento pode durar até um ano e deverá estipular indenizações a moradores de Mariana e de outras cidades impactadas pela onda de lama que percorreu mais de 600 quilômetros até o litoral do Espírito Santo.
Paralelamente ao anúncio, o MAB e organizações de 45 países lançaram, na mesma Cúpula dos Povos, o Movimento Internacional de Atingidos por Barragens, Crimes Socioambientais e Crise Climática. O encontro reuniu cerca de 200 delegados dos cinco continentes, incluindo vítimas de hidrelétricas, mineração, barragens de rejeitos, enchentes e impactos da transição energética. “Queremos denunciar as falsas soluções para a crise climática e mostrar como empresas transformam tragédias em negócio, como ocorreu na reparação da Bacia do Rio Doce”, declarou Letícia.
O rompimento da Barragem de Fundão, propriedade da Samarco, controlada por BHP e Vale, permanece como um dos maiores desastres ambientais do país. A decisão judicial inglesa, além de alertar o setor mineral, reforça a cobrança por reparação integral aos cerca de 700 mil atingidos cadastrados nos programas de indenização.
Além da questão financeira, o MAB defende a participação efetiva das comunidades nos processos de reconstrução e monitoramento ambiental, mantendo a pressão para que medidas de reparação sejam implementadas de forma célere tanto no Reino Unido quanto no Brasil.
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