O Ministério da Cultura apresentou nesta segunda-feira (13) um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede o impacto econômico da Lei Rouanet em 2024. O estudo indica que o mecanismo de incentivo movimentou R$ 25,7 bilhões na economia nacional e gerou aproximadamente 228 mil postos de trabalho, entre vagas diretas e indiretas.
Segundo a FGV, a receita tributária originada pelos projetos culturais somou R$ 3,9 bilhões nas três esferas de governo. Desse total, R$ 12,6 bilhões correspondem a efeitos diretos e R$ 13,1 bilhões a efeitos indiretos, resultantes da cadeia produtiva ligada às iniciativas financiadas.
O documento destaca 2024 como um marco para a Lei Rouanet, pois, pela primeira vez, a captação anual ultrapassou R$ 3 bilhões, registrando o primeiro crescimento real desde 2011. No período analisado, foram aprovados 4.939 projetos, apresentados por 3.154 proponentes.
Os organizadores classificam 76,2 % dessas propostas como de pequeno porte, com orçamento de até R$ 1 milhão. Outros 21,7 % enquadram-se na faixa entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, enquanto apenas 1,58 % superam R$ 10 milhões.
Entre os gastos considerados para medir o efeito econômico estão despesas com pessoal, infraestrutura, cachês artísticos, logística, comunicação e administração. Ao todo, 89,3 milhões de pessoas foram impactadas de alguma forma pelos projetos patrocinados; o público visitante contabilizado chegou a 69,3 milhões.
A pesquisa ressalta que o incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet continua sendo o principal mecanismo de financiamento cultural do país, impulsionando atividades que vão da criação artística à prestação de serviços de apoio. Para a FGV, a expansão verificada em 2024 evidencia a capacidade do setor cultural de gerar emprego e arrecadação, mesmo em um cenário econômico desafiador.
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