A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada recentemente pelo Banco Central, pode levar à extinção de 92 fundos de investimento administrados pela Master Corretora. Juntos, esses veículos somam patrimônio líquido de R$ 14,4 bilhões, segundo levantamento da plataforma Comdinheiro com dados de 31 de outubro.
Do total, 53 são Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fidcs) e 19 são multimercado; os demais pertencem a outras categorias. Embora o patrimônio de cada fundo seja legalmente segregado do balanço da instituição financeira, a troca ou ausência de administrador pode culminar na liquidação de fundos de investimento e na distribuição proporcional dos recursos entre os cotistas.
Com a intervenção, a administração passou às mãos do liquidante do Master, o ex-servidor do BC Eduardo Félix Bianchini, responsável por definir novos administradores e convocar assembleias de cotistas. Nessas reuniões, além da escolha de um substituto, poderá ser submetida à votação a própria liquidação dos fundos.
Para a Comissão de Valores Mobiliários, compete ao administrador contratar serviços de tesouraria, controle de ativos, escrituração de cotas e auditoria. Caso o administrador renuncie e nenhum outro aceite assumir, o fundo deve ser encerrado. A autarquia também pode nomear um administrador provisório se considerar necessário.
Entre os fundos afetados está o Revolution Renda Fixa, o maior da lista, com patrimônio de R$ 4,9 bilhões. A gestora responsável, Acura Capital, já iniciou o processo de substituição da administração. Em nota, o diretor Fernando Luiz de Senna Figueiredo afirmou que “a liquidação do banco não acarreta automaticamente a liquidação do fundo”, destacando que o rito regulatório para transferência está sendo seguido.
Mariane Kondo e Fabio Braga, do escritório Demarest, lembram que o risco maior surge se não houver interessados em assumir a gestão: “O patrimônio de cada fundo é segregado e não se confunde com a situação patrimonial do banco”, observam.
Outra preocupação é a venda dos ativos para honrar resgates, especialmente nos Fidcs, compostos por direitos creditórios de baixa liquidez. Nesse cenário, cotistas podem receber os próprios créditos, o que torna o processo operacionalmente complexo.
Fernando Kuyven, sócio do escritório Modesto Carvalhosa, reforça que a prioridade dos reguladores é proteger investidores e evitar turbulências no mercado: “A instituição liquidada perde imediatamente a capacidade de operar em nome do fundo ou movimentar ativos”. Ele ressalta que a troca de administrador pode implicar ajustes nas taxas de administração e performance.
A legislação prevê ainda a possibilidade de insolvência se o patrimônio do fundo não cobrir suas dívidas. O pedido pode partir de cotistas, credores ou da própria CVM caso o prejuízo represente risco sistêmico.
Enquanto as assembleias não ocorrem, o liquidante tem a missão de garantir os serviços mínimos, convocar os cotistas e preservar a integridade das carteiras. Se nenhum administrador definitivo for eleito, a liquidação dos fundos de investimento permanece como alternativa final.
Faça um comentário