O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, neste domingo (23), que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será formalizado em 20 de dezembro, durante a Cúpula de Líderes do bloco sul-americano, prevista para Brasília. O Brasil ocupa a presidência rotativa do Mercosul neste semestre e estabeleceu a conclusão do tratado como principal meta.
Segundo o governo brasileiro, o acordo Mercosul-UE abrangerá um mercado de aproximadamente 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de US$ 22 trilhões, despontando como um dos maiores pactos comerciais já firmados. “Depois que assinarmos, ainda haverá muito trabalho para transformar os benefícios em realidade”, afirmou Lula, em entrevista a jornalistas em Joanesburgo, na África do Sul, onde participava da Cúpula do G20.
As tratativas entre os dois blocos começaram há cerca de 25 anos e foram concluídas tecnicamente em dezembro passado. O pacote contempla dois textos: um econômico-comercial, que deverá ter vigência provisória imediata, e um acordo amplo, sujeito a ratificação parlamentar plena.
No âmbito europeu, a Comissão Europeia encaminhou os documentos ao Parlamento e aos 27 Estados-membros em setembro. A aprovação requer maioria simples dos eurodeputados e ratificação de, no mínimo, 15 países que representem 65% da população da UE, processo que pode se estender por anos. Nos Estados do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — a entrada em vigor é individual, bastando consentimento dos respectivos legislativos.
A França, maior produtora de carne bovina da UE, classifica o texto como “inaceitável”, alegando falta de salvaguardas ambientais. Lula rebateu, acusando Paris de proteger interesses agrícolas internos. Agricultores europeus também temem a chegada de commodities sul-americanas com custos mais baixos. A Comissão Europeia diz que os parâmetros de segurança alimentar e ecológicos foram mantidos.
Países como Alemanha e Espanha defendem que o tratado diversifica mercados europeus após disputas tarifárias com os Estados Unidos e reduz a dependência de minerais estratégicos provenientes da China, como o lítio utilizado em baterias. Para o Mercosul, analistas veem a oportunidade de ampliar vendas de produtos agropecuários, enquanto indústrias europeias ganhariam acesso facilitado para automóveis, máquinas e químicos.
A assinatura formal está agendada para 20 de dezembro, mas Lula indicou que a reunião de alto nível do Mercosul pode ocorrer no início de janeiro em Foz do Iguaçu, devido à agenda do presidente paraguaio. “Possivelmente marcaremos a reunião para o começo de janeiro e assinaremos em 20 de dezembro”, disse o chefe de Estado.
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