A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, recebeu respaldo público de integrantes do governo federal neste sábado (22). A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida “segue rigorosamente os ritos do devido processo legal” conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.
Segundo Hoffmann, Moraes baseou a ordem de prisão de Bolsonaro em “riscos reais de fuga” após a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de reclusão no chamado Núcleo 1 da trama golpista. Ela citou também “antecedentes de coação à Justiça”, mencionando iniciativas como o aumento de tarifas e pressões externas classificadas pela ministra como “sanções Magnitsky”. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, utilizou as redes sociais para declarar que “ninguém está acima da democracia”. Na publicação, ele afirmou: “Ninguém pode trair a pátria impunemente”. Para Boulos, o encarceramento do ex-presidente marca um ponto de inflexão histórico: “Ditadura nunca mais!”.
A prisão preventiva foi executada pela Polícia Federal após Moraes vetar uma vigília convocada para este sábado nos arredores da residência onde Bolsonaro vinha cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto. O ministro avaliou que a mobilização poderia provocar tumulto e permitir eventual fuga. Na madrugada anterior à detenção, a equipe de monitoramento identificou tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, fator que reforçou o entendimento de perigo concreto.
Ainda conforme decisão do STF, Bolsonaro estava proibido de frequentar embaixadas e consulados, de manter contato com diplomatas e autoridades estrangeiras e de usar redes sociais, direta ou indiretamente. O descumprimento dessas medidas foi citado como motivo para converter a prisão domiciliar em regime fechado.
Uma audiência de custódia está agendada para domingo (23), quando a defesa deve contestar a legalidade da detenção. Os advogados já anunciaram que recorrerão. Caso o Supremo mantenha a decisão, a pena aplicada na ação penal poderá começar a ser executada nas próximas semanas.
Além do ex-presidente, outros investigados pela tentativa de golpe deixaram o país recentemente, lembrou Boulos em postagem anterior, citando os deputados Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Para o ministro, os episódios reforçam a preocupação do STF com possibilidade de evasão de réus.
Com a prisão de Bolsonaro, visitas de aliados que vinham ocorrendo na residência foram suspensas. O ex-mandatário passará por triagem da Polícia Federal antes de ser transferido para cela de 12 m², equipada com banheiro privativo e frigobar, conforme informaram fontes ligadas à corporação.
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