O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre um pedido de asilo político localizado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.
O documento, com 33 páginas, sem data nem assinatura, foi encontrado durante a investigação que resultou no indiciamento de Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta pressão contra as tarifas de importação dos Estados Unidos. Segundo o relatório da PF, o arquivo permanece salvo no aparelho desde 2024 e cogita a solicitação de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Moraes afirmou que o relatório policial aponta “diversas tentativas de burlar as medidas cautelares” impostas pelo STF, que proíbem o ex-mandatário de manter contato com outros investigados na apuração sobre articulações golpistas e de acessar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros. Entre os episódios citados estão:
- mensagens enviadas a aliados, nas quais Bolsonaro orienta publicações nas redes;
- contato do general Braga Netto após a proibição de se comunicar com o ex-presidente;
- a existência do rascunho de pedido de asilo político, interpretado como risco de fuga.
Na decisão, o ministro registrou que a defesa deve se manifestar sobre “reiteração de condutas ilícitas e comprovado risco de evasão”. Ele acrescentou que a insistência em descumprir restrições pode levar a medidas mais duras. “Há necessidade de resposta imediata”, escreveu.
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes remeteu o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão avaliará se oferece denúncia contra Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro ao STF.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem ou sobre o conteúdo do documento de asilo. Em manifestações anteriores, Bolsonaro tem negado irregularidades e criticado a condução da investigação.
Se a PGR apresentar denúncia e o Supremo a aceitar, Bolsonaro e seu filho passarão à condição de réus. Caso contrário, o inquérito poderá ser arquivado parcial ou totalmente.
O pedido de asilo retoma questionamentos sobre eventual plano de deixar o país. Em declaração recente, Moraes assinalou que a descoberta reforça “o contexto de risco à aplicação da lei penal”. A defesa, agora, terá de explicar a origem, a finalidade e o motivo de o texto ter sido mantido no aparelho do ex-presidente.
O STF aguarda a resposta dentro do prazo para decidir sobre possíveis medidas adicionais no âmbito das cautelares já impostas.
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