O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desembarca no Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, 3, para colher explicações do governador Cláudio Castro (PL) e da cúpula da segurança pública sobre a megaoperação no Rio realizada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão.
A ação, dirigida contra o Comando Vermelho, resultou em 113 prisões e 121 mortes, entre elas quatro policiais militares. À frente das audiências, Moraes quer detalhes sobre a execução da operação, o planejamento prévio e a adoção de protocolos de preservação de vidas.
O ministro assumiu temporariamente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, após o Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitar providências. Os encontros ocorrerão no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC).
Durante coletiva com governadores, Castro classificou a visita como parte de um processo de transparência. “Na segunda-feira receberemos o relator da ADPF 635 para apresentar todos os fatos de forma clara”, afirmou o governador.
O secretário de Segurança Pública, Victor Santos, também declarou que o Estado está disposto a abrir os registros: “Não temos nada a esconder; mostraremos ao ministro as condições enfrentadas pelas forças policiais do Rio de Janeiro”.
Além de Castro e Santos, participarão das audiências o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Curi; e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica. Em seguida, serão ouvidos o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Couto; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; e o defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino.
Antes da viagem ao Brasil, Moraes participou na quinta-feira, 30, da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, em Madri. No encontro, ele apontou ataques às instituições judiciais e a disseminação de desinformação em redes sociais como desafios contemporâneos.
O resultado das audiências poderá orientar eventuais determinações do STF no âmbito da ADPF 635, que procura limitar operações policiais de grande porte em comunidades do Rio de Janeiro.
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