Durante o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a soberania brasileira “é inegociável” e que nenhuma medida unilateral ou arbitrária dirigida às instituições ou à economia do país será aceita.
Sem citar países ou governos, Lula afirmou que “a agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável” e que certos ataques contam com “o auxílio de uma extrema-direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias”. Segundo ele, “falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil”, o que impede qualquer possibilidade de pacificação sem a devida responsabilização.
O presidente destacou ainda que, pela primeira vez em 525 anos de história nacional, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito. “Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado por seus atos em um processo minucioso”, observou, enfatizando que todas as garantias de defesa foram respeitadas. “Essa prerrogativa é justamente aquilo que as ditaduras negam às suas vítimas.”
Ao se dirigir à comunidade internacional, Lula disse que o Brasil transmite um recado “a todos os candidatos autocratas e àqueles que os apoiam”: o país permanecerá “nação independente e povo livre de qualquer tutela”. Para ele, democracias sólidas não se resumem ao processo eleitoral; exigem também redução das desigualdades e proteção dos direitos fundamentais.
Em outro trecho, o chefe do Executivo reiterou que iniciativas externas que busquem interferir em assuntos internos ou impor sanções “não encontram justificativa” e violam a soberania brasileira. “Nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, reforçou.
Com o pronunciamento, o governo busca reforçar, perante os demais Estados-membros da ONU, o compromisso do Brasil com a defesa das instituições democráticas e com a não-ingerência em seus assuntos internos.
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