O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos. A entrega será formalizada em cerimônia marcada para as 10h, no Palácio do Planalto.
De acordo com o Executivo, o documento consolida a cultura como política de Estado e como componente estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento socialmente equilibrado. A elaboração do plano contou com consultas públicas em todo o país.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito e é o coração da nossa democracia”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participará do evento.
Estão confirmadas as presenças de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura que integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A participação desses grupos simboliza, segundo o governo, o compromisso de garantir políticas culturais acessíveis e orientadas pela sociedade civil.
No mesmo ato, Lula deve assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O colegiado será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios, com a missão de pactuar a implementação de políticas públicas no âmbito do Plano Nacional de Cultura. A expectativa é criar um espaço permanente de diálogo e fortalecer a cooperação federativa na área.
Para o Ministério da Cultura, a CIT funcionará como mecanismo de governança, permitindo que gestores públicos coordenem ações e recursos de forma integrada. A pasta avalia que a medida amplia a eficácia do plano e contribui para a consolidação de um sistema cultural nacional alinhado às diferentes realidades locais.
A tramitação do novo Plano Nacional de Cultura no Congresso será o próximo passo para que as metas e estratégias propostas entrem em vigor e orientem programas, investimentos e legislação voltados ao setor até 2035.
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