A mais recente fase da Operação 404 resultou no bloqueio de 558 serviços ilegais de streaming que atuavam em território brasileiro. Entre quinta-feira, 27, e domingo, 30, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e uma decisão da Justiça argentina retiraram do ar sites, aplicativos e perfis em redes sociais usados para distribuir conteúdo audiovisual sem autorização dos detentores dos direitos.
Na quinta, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, prendeu quatro suspeitos preventivamente e autuou outros três em flagrante. A operação determinou o bloqueio de 535 sites e um aplicativo, além da remoção de milhares de postagens com material pirateado.
De acordo com o diretor de Operações e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Rodney da Silva, o foco desta etapa foi interromper a infraestrutura que financia a pirataria. “A ação não se limita à retirada de links; atinge o modelo de negócios que sustenta esses serviços”, afirmou.
Três dias depois, decisão de um tribunal argentino determinou o corte de acesso a mais 22 aplicativos, entre eles BTV, Red Play e Blue TV, também populares no Brasil. Muitos desses serviços operavam por meio de TV boxes — aparelhos que permitem acessar plataformas de streaming na televisão e só podem ser comercializados no país quando homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além do Brasil, a fase atual da Operação 404 contou com apoio de Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, reforçando a cooperação internacional contra a distribuição não autorizada de filmes, séries, transmissões esportivas e jogos eletrônicos.
Deflagrada pela primeira vez em novembro de 2019, a Operação 404 já acumulou mais de 3,8 mil bloqueios de canais, sites e aplicativos dedicados à pirataria digital. O nome da ação faz referência ao código de erro “404”, exibido quando uma página não é encontrada na internet.
Segundo o MJSP, as investigações continuam para identificar responsáveis financeiros, desenvolvedores de tecnologia e eventuais parceiros comerciais que sustentam o mercado ilegal. As penas para crimes contra direitos autorais podem chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.
Com a ofensiva mais recente, o governo reforça a mensagem de que a distribuição irregular de conteúdo on-line não ficará impune. “A internet não é território sem lei”, declarou Rodney da Silva.
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