A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, que investiga um amplo esquema de fraude fiscal no setor de combustíveis. O principal alvo é o Grupo Fit, controlador da refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Foram cumpridos 126 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.
De acordo com a Receita, o Grupo Fit figura hoje como o maior devedor do país, acumulando dívidas superiores a R$ 26 bilhões. Decisões judiciais já bloquearam R$ 10,2 bilhões em bens e valores da organização. As apurações revelam que, em apenas um ano, as empresas ligadas ao grupo movimentaram mais de R$ 70 bilhões por meio de companhias próprias, fundos de investimento e offshores.
A operação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo, das secretarias da Fazenda estadual e municipal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e das Polícias Civil e Militar. As ordens judiciais abrangem toda a cadeia de combustíveis, da importação até a venda nos postos.
Segundo os investigadores, o esquema de fraude fiscal no setor de combustíveis envolvia formuladoras, distribuidoras e postos controlados direta ou indiretamente pelo Grupo Fit. Essas empresas deixavam de recolher tributos federais e estaduais, prática que caracteriza sonegação e lavagem de dinheiro.
O mesmo conglomerado já havia sido alvo da Operação Cadeia de Carbono, realizada anteriormente pela Polícia Federal e pela Receita. Naquela ocasião foram apreendidos quatro navios e 180 milhões de litros de combustíveis, além da interdição da refinaria de Manguinhos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A agência encontrou indícios de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de comprovação do processo de refino e possível adulteração de combustíveis mediante uso de produtos químicos não autorizados.
Com a nova ofensiva, os órgãos de controle pretendem reunir provas que sustentem denúncias criminais por sonegação fiscal, lavagem de capitais e organização criminosa. A Receita Federal informou que os resultados preliminares da Operação Poço de Lobato serão encaminhados ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia.
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