O Palácio do Planalto manifestou, nesta terça-feira (2), posição contrária ao relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem abolir a escala 6×1. A reação foi anunciada em entrevista no Congresso pelos ministros Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, e Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
O parecer de Gastão será votado na quarta-feira (3) em subcomissão da Câmara dedicada ao tema. Caso receba aval, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo admite a redução de 44 para 40 horas semanais, mas condiciona a mudança ao fim da escala que prevê seis dias consecutivos de trabalho por um de descanso.
“Nossa orientação é clara: precisamos encerrar o modelo 6×1 para garantir qualidade de vida aos trabalhadores”, declarou Gleisi Hoffmann. A ministra ressaltou que enxuga-se o número de horas, mas é necessário oferecer folgas que permitam lazer, cuidados familiares e resolução de questões pessoais.
A posição oficial foi fortalecida pela presença de parlamentares alinhados à pauta. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é autor da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que trata da mesma agenda laboral. Já a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) assina o Projeto de Lei 67/2025, também voltado à redução da jornada.
Segundo Guilherme Boulos, pesquisas indicam que mais de 70% da população apoia o término da escala 6×1. “Seguiremos defendendo essa mudança no Parlamento, na sociedade e nas ruas, sem redução salarial”, afirmou o ministro.
O relatório de Luiz Gastão propõe cortar quatro horas na carga semanal, mantendo a obrigação de seis dias trabalhados para um de descanso. O Planalto alega que o formato atual gera desgaste físico e psicológico e não atende às demandas contemporâneas de conciliação entre vida profissional e pessoal.
Integrantes do governo anunciaram que dialogarão com líderes partidários até a votação. Nos bastidores, assessores contam com apoio de bancadas de esquerda e de parte do centro, mas admitem resistência de setores empresariais interessados em preservar a flexibilidade da escala 6×1.
Se a subcomissão aprovar o texto, a disputa tende a se intensificar na CCJ, onde o governo tentará emendar ou rejeitar o relatório. Caso contrário, os ministérios envolvidos pretendem negociar ajustes que incluam folga mínima de dois dias consecutivos ou a extinção completa do regime 6×1.
A discussão sobre jornada de trabalho e modelo de folgas ganhou força em 2025, impulsionada pela recuperação econômica e por demandas sindicais por melhores condições de vida. A palavra final sobre o formato de descanso e a redução para 40 horas dependerá do avanço das propostas nas próximas etapas legislativas.
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