O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou apoio ao projeto de lei que autoriza a abertura de farmácias em supermercados. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (19), ele afirmou que a proposta contribui para combater a automedicação e garante orientação profissional qualificada no momento da compra de medicamentos.
O texto em discussão, elaborado pelo senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), substituiu a versão inicial, que permitia a venda de produtos isentos de prescrição diretamente nas gôndolas. Essa primeira proposta foi rejeitada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos de segurança sanitária.
Na redação atual, o projeto determina a instalação de uma estrutura completa e fisicamente separada das demais seções dos supermercados. O espaço deverá ser climatizado e contar com a presença permanente de farmacêutico responsável, requisito que, segundo Padilha, transforma o local “em uma verdadeira unidade de saúde”.
Para o ministro, o novo modelo pode ampliar o acesso da população a medicamentos ao mesmo tempo em que assegura orientação técnica adequada. “Pode ser uma parceria muito importante que amplia o acesso correto aos medicamentos”, afirmou Padilha.
Com o respaldo do Ministério da Saúde, a expectativa é de que a proposta seja incluída na pauta de votações do Congresso Nacional nas próximas semanas. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já manifestou apoio público ao texto.
Se aprovado, o projeto criará uma nova modalidade de prestação de serviços na área de saúde, integrando o varejo alimentício ao fornecimento de medicamentos sob supervisão profissional.
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