Em diversas nações, atos considerados comuns em boa parte do planeta, como beijos, abraços ou simples gestos de carinho, podem resultar em punições severas. Leis locais proíbem demonstrações públicas de afeto — conhecidas pela sigla inglesa PDA (public displays of affection) — e estabelecem sanções que vão de advertências e multas até prisão ou açoitamento.
As restrições são mais rígidas, principalmente, em países cuja legislação se baseia em códigos morais ou religiosos estritos. Nesses locais, a exibição de intimidade em espaços públicos é vista como ofensa à ordem social. A gravidade das penas costuma aumentar quando os envolvidos não são casados oficialmente ou formam um casal do mesmo gênero.
Além das multas, viajantes podem enfrentar detenções temporárias, registros criminais e, em casos extremos, processos judiciais que levam a condenações prolongadas. Dependendo da jurisdição, visitantes estrangeiros também correm o risco de deportação imediata.
Organizações de direitos humanos alertam que turistas devem conhecer previamente as normas de cada destino para evitar contratempos. Agências de viagem reiteram a recomendação de que gestos afetivos sejam reservados a ambientes privados, sobretudo em países com histórico de repressão a comportamentos considerados inadequados pelas autoridades.
A orientação geral é simples: antes de viajar, verifique as regras locais sobre demonstrações públicas de afeto. Essa precaução ajuda a garantir segurança pessoal e a respeitar a legislação vigente, evitando situações que podem resultar em penalidades significativas.
🌍 Países com proibições/penalidades legais contra demonstrações públicas de afeto (PDA)
Emirados Árabes Unidos (incluindo Dubai)
Proibição: Beijar em público e outras formas de PDA podem ser consideradas atos indecentes conforme o código penal local. Mesmo casais casados podem ser penalizados.
Penalidades:
Multas e prisão (até 6 meses) sob leis de “atos indecentes” no espaço público.
Estrangeiros podem ser deportados ou presos.
Arábia Saudita
Proibição: PDA é fortemente desencorajado e considerado contrário às normas de decência pública, especialmente entre não casados.
Penalidades:
Pode incluir prisão, multas, punições corporais e até pena de morte em casos relacionados a outros crimes sob sharia, dependendo da interpretação.
Qatar
Proibição: PDA e “atos obscenos” em público podem ser enquadrados como ofensa.
Penalidades:
Crimes contra a moral pública podem resultar em prisão (até vários anos), dependendo da acusação.
Kuwait
Proibição: PDA é desencorajado e pode ser tratado sob leis de moral pública.
Penalidades:
Possibilidade de interrogatório, multa, penalização via cortesia de tribunais de moral ou deportação em casos graves.
Irã
Proibição: PDA entre pessoas de sexos opostos não relacionadas pode ser considerada violação da moral pública.
Penalidades:
Detenção, multas e até punições físicas sob o Código Penal Islâmico por condutas consideradas “contra a castidade pública”.
Indonésia (especialmente província de Aceh)
Proibição: Em Aceh (regida por lei sharia), PDA é explicitamente proibida.
Penalidades:
Caning público, prisões e multas em casos de beijo ou abraço sexualmente sugestivo.
Egito
Proibição: Embora não haja uma lei específica para PDA, atos considerados indecentes podem levar a prisões pela lei de moral pública.
Penalidades:
Prisões sob leis amplas de ordem pública quando PDA é entendida como “obscena”.
Marrocos
Regra: PDA pode ser enquadrada como indecência pública sob o código penal.
Penalidades:
Casos já relataram processos e multas em situações de beijo que ganham foco público.
📌 Outros países com restrições legais indiretas
Índia
Lei aplicável: O Artigo 294 do Código Penal Indiano criminaliza “atos obscenos em público”. Isso pode incluir PDA se considerado ofensivo.
Penalidades:
Prisões de até 3 meses e/ou multa por “ato obsceno” em público (interpretação subjetiva).
🧭 Observações importantes sobre aplicação
Em muitos desses países, a lei pode ser aplicada de forma subjetiva, dependendo da interpretação de “ofensivo”, “imoral” ou “indecente”.
Em diversos casos, a prática cultural pode ser mais restritiva do que a lei formal, e as autoridades usam normas locais de decência para intervir mesmo sem um artigo penal específico.
Turistas e residentes estrangeiros são especialmente aconselhados a evitar qualquer PDA além de um simples aperto de mãos ou beijo rápido (em locais que permitem) para evitar problemas
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